O vereador pastor João Campos (PSC), apresentou requerimento pedindo uma Audiência Pública para falar a respeito das denúncias de possível formação de cartel na venda combustíveis na capital. A audiência está marcada para o dia 3 de abril e acontecerá às 9 da manhã, na Câmara Municipal de Palmas.
De acordo com o vereador, o preço do litro da gasolina na capital Tocantinense varia de R$ 3,10 a 3,12, sendo que em Porto Nacional, que fica a 60 km de Palmas, a mesma, pode ser comprada por R$ 2,70. “Isso é uma incoerência. Não podemos admitir esse tipo de situação", afirmou o parlamentar.
Recentemente, um estudo do Conselho Regional de Economia do Tocantins, mostrou que Palmas ocupa o segundo lugar com relação ao preço mais caro do Brasil por litro de gasolina. O lucro bruto dos revendedores de combustível da Capital chega a 23%, cerca de R$ 0,59 por litro e é o maior dentre todas as capitais analisadas.
"Queremos convidar toda a população para participar desse esclarecimento que vai acontecer aqui na Câmara de Palmas. Temos que saber onde está a falha para tentar dar uma explicação a população quanto aos valores dos combustíveis na capital Tocantinense”, afirmou João Campos.
Para participarem da Audiência Pública, Campos convidou o presidente da Agência Nacional de Petróleo (ANP), representante do ministério Público Federal do Estado do Tocantins, o presidente do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Tocantins (SINDIPOSTO-TO) e de órgãos de defesa do consumidor. O Coordenador de Defesa da Ocorrência, já confirmou presença. Outras autoridades foram convidadas a participarem do evento.
A legislação brasileira estipula punição de até 20% do faturamento das empresas que praticarem cartel nesses postos. Somente neste ano, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) já aplicou cerca de R$ 120 milhões em multas em todo território nacional.
