O procurador de Contas do Tribunal de Contas do Estado, José Roberto Torres Gomes não deve participar de uma eventual lista tríplice para indicação do conselheiro que irá ocupar a vaga aberta com a saída de Leide Maria Dias Mota Amaral, caso haja a necessidade da indicação do seu nome. Gomes pediu afastamento do cargo de procurador para disputar as eleições de outubro. “Pedi afastamento para garantir as condições de elegibilidade. Se eu não me afastasse ficaria fora do prazo”, confirmou ao Conexão Tocantins. Gomes é filado ao Solidariedade, partido do irmão, deputado federal Eduardo Gomes e ainda estuda junto ao partido qual cargo vai disputar. “Posso ser de presidente da república a qualquer cargo”, ironizou.
O pedido de afastamento, entretanto, vem num momento decisivo para o Tribunal de Contas já que esta semana o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques confirmou que a vaga da ex-conselheira Leide Mota é de fato de um integrante do Ministério Público de Contas pelo critério de antiguidade. Com a decisão, o presidente Wagner Praxedes vai convocar o conselho do pleno, composto atualmente por cinco conselheiros, já que existe a vacância de duas cadeiras, para definir a lista tríplice com os nomes que poderão concorrer à indicação de uma das vagas.
Os conselheiros de contas venceram a queda de braço com o Governo do Estado na justiça após três anos do impasse pela vaga de Leide Mota. Ela pediu exoneração mês passado antes da confirmação da justiça e o caso ganhou ainda mais polêmica. O deputado Sargento Aragão (Pros) chegou a formalizar na Assembleia Legislativa do Tocantins um pedido de restituição de todos os benefícios que ela recebeu do TCE enquanto ocupou a vaga.
Pelo critério de antiguidade, Marcos Antônio da Silva Módes é o primeiro da lista seguido por Alberto Sevilha e em terceiro está Márcio Ferreira Brito. Gomes vem em quarto e o procurador tido como preferido pelo governo para a indicação, Oziel Pereira dos Santos, vem em quinto lugar. Os próximos pelo critério são: Raquel Medeiros Sales de Almeida, Litza Leão Gonçalves e Zailon Miranda Labre Rodrigues.
Estratégias
No entanto, informações de bastidores dão conta de que o governo estaria determinado a indicar Oziel e para isso já teria duas estratégias em mente. A primeira seria escolher um nome entre os mais antigos mas, neste caso, a Assembleia Legislativa rejeitaria sendo assim o TCE teria que indicar outro nome na linha de sucessão por antiguidade. O governador novamente escolheria um dos procuradores e a Casa de Leis, onde o governo tem maioria, novamente rejeitaria para o nome. Numa terceira tentativa quando o nome de Oziel fosse incluído na lista aí então o governo escolheria ele e os deputados da base referendariam então o nome do procurador.
Outra estratégia ventilada é que Marcio Brito poderia retirar o nome da lista (numa possível articulação do governo em troca de benesses) e sendo assim como Gomes está afastado, Oziel entraria como terceiro na lista tríplice concorrendo com Modes e Servilha.
Oziel
Oziel é conhecido pela ligação que sempre teve com o ex-governador Siqueira Campos, no entanto, ele é citado no inquérito policial instaurado a fim de apurar suposta prática de crime contra o sistema financeiro praticado quando foi presidente do Ipetins hoje denominado Igeprev. O inquérito da Polícia Federal, conforme o Conexão Tocantins teve acesso, apura a transferência de R$ 20 mi e de mais R$ 10 mi para a conta do tesouro estadual em janeiro e junho de 2000 sem qualquer acréscimo de correção monetária ou juros. O inquérito foi aberto na Polícia Federal em 15 de maio de 2007 e é assinado pelo delegado Antônio Glautter de Azevedo Morais.
