Na manhã desta terça-feira, 29, mais de 150 agricultores familiares e técnicos de empresas de assistência técnica e extensão rural (Ater) participaram da abertura do Encontro Regional do Crédito Fundiário. O evento acontecerá até quarta-feira, dia 30, no auditório do Centro de Formação de Condutores, em Palmas, e tem objetivo facilitar o acesso dos produtores às informações sobre o Programa Nacional do Crédito Fundiário.
Entre as autoridades presentes no evento, promovido pela Secretaria da Agricultura e Pecuária (Seagro), estavam o diretor nacional do Programa Nacional do Crédito Fundiário (PNCF) do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Francisco das Chagas, o secretário da Agricultura e Pecuária, Júnior Marzola, o diretor de Fomento à Agricultura Familiar na Seagro, Marcelo Gualberto, o coordenador do Crédito Fundiário na Seagro, José das Crianças, a coordenadora geral das chamadas públicas no Instituto do Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), Aléssia Borges, o gerente da Caixa Econômica Federal, Vandeir da Silva Ferreira, o superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Roberval Gomes, e o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Tocantins (Fetaet), Romão Gomes.
Segundo Marzola, o objetivo do Governo Estadual é melhorar o setor produtivo, e através da implementação de políticas públicas, oferecer condições para que os pequenos produtores se sustentem. “O sucesso do PNCF depende que todos os agentes façam a sua parte e respeitem alguns fatores. Entre eles, a escolha de propriedades que sejam produtivas, que as famílias beneficiadas tenham aptidão, que as empresas de ATER deem o suporte necessário, e os governos municipal, estadual e federal ofereçam boas condições de saúde, educação e transporte”, explicou.
O secretário ainda citou os resultados do programa Terra Forte, em que o governo estadual disponibilizou máquinas e implementos para os 139 municípios a partir de novembro de 2013. Até fevereiro deste ano, mais de 18 mil hectares de terras foram gradeadas e tornaram-se produtivas. Ele ainda complementou ao destacar a ação do então governador, José Wilson Siqueira Campos, que em março deste ano aprovou a isenção dos impostos estaduais de todos os produtos originados da agricultura familiar no Tocantins. Para concluir, reforçou o convite para a 14ª Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins 2014), que tem como tema principal a agricultura familiar. No evento, serão apresentados diversos equipamentos e tecnologias específicas para o segmento.
O diretor nacional do PNCF, Francisco das Chagas, comentou sobre a retomada e fortalecimento do programa no Tocantins. “A primeira etapa exige essa capacitação inicial para os produtores interessados nos benefícios do PNCF. Os agricultores familiares precisam ter o conhecimento sobre o que é o programa e quais as condições para não ir para a terra sem informações ou até mesmo enganado. Assim, o homem do campo consegue trazer o sonho de ser proprietário para a realidade”.
O coordenador do crédito fundiário na Seagro, José das Crianças, esclareceu as condições de participação no PNCF ao público presente com informações sobre as diversas linhas de crédito como a de R$ 45 mil para aquisição do imóvel, e a linha de R$ 25 mil para infraestrutura básica, entre outras.
Posteriormente, foi aberto um debate para os produtores sanarem suas dúvidas. Para o presidente da Associação Santa Maria, Lucemar Borges, que ainda não é beneficiário do PNCF, e veio de Araguaína em uma caravana com outras 26 pessoas para participar do evento, o acesso aos recursos do crédito fundiário é fundamental para que as famílias tenham mais autonomia. “Atualmente, muitos trabalhadores rurais se sustentam somente através da prestação de serviços para outras propriedades rurais. Com o crédito fundiário, poderíamos investir na manutenção da nossa própria lavoura”, explicou.
Programação
Pela tarde desta terça-feira, 29, o evento continua com a apresentação do balanço do PNCF no Tocantins, e esclarecimentos sobre regularização e individualização dos projetos inscritos no programa. (Ascom/Seagro)
