Encerrando o ciclo de palestras promovido pela Defensoria Pública do Tocantins durante a Agrotins 2014 os defensores públicos Arthur Luiz Pádua Marques e Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves promoveram discussões sobre Comunidades Quilombolas e Agricultura Familiar, abordando os aspectos jurídicos, crédito rural, licenciamento ambiental, demandas coletivas e o acesso à justiça aos pequenos agricultores.
Uma plateia formada por jovens de várias comunidades quilombolas, funcionários do Incra, representantes de instituições bancárias, da Secretaria Estadual de Agricultura e Pecuária e pequenos produtores ouviram atentamente as explanações.
O defensor público Arthur Luiz falou sobre a atuação da Defensoria Pública junto às diversas comunidades quilombolas no Estado, demonstrando o abandono e a falta de políticas públicas para essas pessoas. “Em cada visita nos surpreendemos com as condições encontradas. Faltam estradas, falta água tratada, fornecimento de energia, acesso à saúde e educação entre outros serviços essenciais”. Aproveitou para mostrar fotos e depoimentos coletados nas comunidades durante as ações realizadas pelo Projeto Defensoria Quilombola e fez algumas ressalvas: “A agricultura familiar é a responsável por boa parte dos alimentos que chegam às mesas dos brasileiros; é uma falácia dizer que sem o agronegócio não teriam alimentos suficientes”.
O defensor público Pedro Alexandre também destacou a importância da Agricultura Familiar e do trabalho que o DPAGRA – Núcleo da Defensoria Pública Agrária, vem realizando em todo Estado. “A nossa maior demanda diz respeito à regularização fundiária. São pessoas que moram há várias gerações no mesmo local, sem possuir a documentação e com isso são constantemente pressionados para deixar o local onde vivem, sem saber os direitos que possuem e a quem devem recorrer. O nosso trabalho tem sido de esclarecer e levar as informações e ações que garantam o direito dessas famílias”. O Defensor Público ainda falou sobre a questão do crédito rural.
O representante do Banco da Amazônia, Danilo Cavalcanti, disse que a instituição bancária possui crédito para atender aos pequenos lavradores e se colocou a disposição para ajudar e fornecer informações.
Ana Cláudia Matos da Silva, quilombola da Comunidade Kalunga do Mimoso, em Arraias, agradeceu a Defensoria Pública pela atenção dada às comunidades tradicionais. “Graças a esse trabalho hoje temos perspectivas de melhorias para as nossas comunidades, pois vivemos isolados, sem acesso a muita coisa. A realidade hoje já começa a mudar graças às visitas e as cobranças feitas pelos Defensores às autoridades”.
Finalizando a palestra foi entregue ao secretário executivo de Agricultura e Pecuária, Ruiter de Pádua, a Carta de Reivindicações das Comunidades Tradicionais e Pequenos Agricultores - Carta da Agrotins 2014 - fruto dos relatórios de atendimentos coletivos e audiências públicas realizadas pela Defensoria Pública em todo o Estado e referendado pela plenária composta pela sociedade civil, Defensores Públicos e Servidores, representantes da Coordenação Estadual Quilombola – Coeqto, Comissão Pastoral da Terra, APA-TO e integrantes dos movimento sociais. (Ascom Defensoria Pública)
