Tag: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves (16 matérias)
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Estado 10/04/2024 17h16 Redação
Defensoria e Prefeitura iniciam tratativas para implantação de polo de atendimento em Luzimangues
O prefeito Ronivon Maciel se mostrou favorável à parceria com a DPE-TO e orientou sua equipe técnica para que...
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Estado 03/10/2023 12h16 Redação
Em reunião com Flávio Dino, Defensoria do Tocantins destaca defesa de comunidades quilombolas
O convite de Ricardo Ayres à Defensoria Pública oportunizou à Instituição apresentar ao Ministro o trabalho realizado em...
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Estado 31/08/2023 17h55 Redação
Projeto da Defensoria Pública é concluído com a qualificação de 699 conselheiros tutelares no Tocantins
Os conselheiros participaram dos 20 módulos da capacitação. Coordenadora do Nudeca, a defensora pública...
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Meio Jurídico
21/07/2022 17h21
Redação
Defensoria leva atendimento jurídico para moradores da comunidade quilombola de Barra da Aroeira
Os atendimentos são gratuitos e acontecerão de 9 às 12 horas, no Chapéu de Palha – sede da...
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Meio Jurídico 16/05/2022 18h32 Redação
Programa “Defensoria Itinerante” possibilita que assistidos busquem a garantia de seus direitos
Quem esteve nos locais encontrou vários membros e servidores à disposição para orientação e atendimento jurídico em...
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Cultura 10/05/2022 11h23 Redação
Obra literária da DPE-TO dá visibilidade aos povos quilombolas por meio de fotografias e poemas
Os textos incluem poemas selecionados no concurso “Ser Quilombola” e informações condensadas dos...
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Meio Jurídico 17/12/2021 12h02 Redação
Arthur Pádua é nomeado coordenador do Núcleo da DPE sobre questões étnicas e de combate ao racismo
Criado pela Resolução nº 219 do Conselho Superior da Defensoria Pública (CSDP), o núcleo tem como...
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Cultura 10/12/2021 09h10 Redação
Defensoria lança exposição virtual que resgata memórias dos quilombolas do Tocantins
Composta por imagens que contam histórias valorizam a cultura e resgatam memórias de comunidades...
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Estado 18/05/2021 15h41 Redação
Defensoria Pública lança projeto de implantação de 11 Econúcleos no interior do Estado
Recursos são provenientes de emendas da bancada federal do Tocantins para...
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Política
01/03/2021 11h39
Redação
Membros da Defensoria Pública reúnem-se com o coordenador da bancada federal tocantinense
O coordenador da bancada federal do Tocantins, deputado Tiago Dimas, conheceu...
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Estado 16/11/2016 14h24 Redação
Comunidades quilombolas padecem com falta de água em Almas
A falta de água é um problema histórico na Região e as comunidades tradicionais rurais são as que mais sofrem com essa situação...
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Estado 11/11/2016 14h30 Redação
Defesa dos direitos humanos no campo é tema de Seminário da Defensoria Pública em Dianópolis
Aproximadamente 180 pessoas participaram do evento, entre representantes de comunidades Quilombolas de Dianópolis, Brejinho de Nazaré, Santa Rosa, São Felix do Tocantins...
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Estado
07/03/2016 16h30
Redação
Agricultores de Rio Sono e Lizarda procuram a Defensoria Pública para denunciar ameaças
Nas últimas semanas, cerca de 20 famílias estariam recebendo ameaças para saírem das terras onde vivem...
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Estado 26/08/2015 10h39 Redação
Famílias ocupantes da Vila Agrotins receberão atendimento coletivo da DPE na próxima sexta-feira
A titularidade da área é questionada pelos ocupantes. Eles alegam que a titulação foi feita de forma irregular e, por isso, buscam o cancelamento da titulação atual e a regularização dominial do local...
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Estado 21/08/2014 11h50 Redação
Prefeitura de Aurora ataca defensor público que protocolou ACP para finalização de construção de casas populares no município
Segundo a nota da Prefeitura de Aurora, se o defensor fosse profissional teria pesquisado e constatado que o município tomou as providências ...
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Campo 12/05/2014 11h28 Redação
Agricultura Familiar e Comunidades Tradicionais são discutidas em palestra
Abordando os aspectos jurídicos, crédito rural, licenciamento ambiental, demandas coletivas e o acesso à justiça aos pequenos agricultores...