Tag: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves (17 matérias)

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  Estado 12/06/2024 15h11 Redação

  “Defensorias do Araguaia” leva atendimentos jurídicos e serviços gratuitos a indígenas

  O grande mutirão de atendimentos e prestação de serviços gratuitos visa atuar diretamente no enfrentamento ao...

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  Estado 10/04/2024 17h16 Redação

  Defensoria e Prefeitura iniciam tratativas para implantação de polo de atendimento em Luzimangues

  O prefeito Ronivon Maciel se mostrou favorável à parceria com a DPE-TO e orientou sua equipe técnica para que...

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  Estado 03/10/2023 12h16 Redação

  Em reunião com Flávio Dino, Defensoria do Tocantins destaca defesa de comunidades quilombolas

  O convite de Ricardo Ayres à Defensoria Pública oportunizou à Instituição apresentar ao Ministro o trabalho realizado em...

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  Estado 31/08/2023 17h55 Redação

  Projeto da Defensoria Pública é concluído com a qualificação de 699 conselheiros tutelares no Tocantins

  Os conselheiros participaram dos 20 módulos da capacitação. Coordenadora do Nudeca, a defensora pública...

• Meio Jurídico 21/07/2022 17h21 Redação

  Defensoria leva atendimento jurídico para moradores da comunidade quilombola de Barra da Aroeira

  Os atendimentos são gratuitos e acontecerão de 9 às 12 horas, no Chapéu de Palha – sede da...

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  Meio Jurídico 16/05/2022 18h32 Redação

  Programa “Defensoria Itinerante” possibilita que assistidos busquem a garantia de seus direitos

  Quem esteve nos locais encontrou vários membros e servidores à disposição para orientação e atendimento jurídico em...

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  Cultura 10/05/2022 11h23 Redação

  Obra literária da DPE-TO dá visibilidade aos povos quilombolas por meio de fotografias e poemas

  Os textos incluem poemas selecionados no concurso “Ser Quilombola” e informações condensadas dos...

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  Meio Jurídico 17/12/2021 12h02 Redação

  Arthur Pádua é nomeado coordenador do Núcleo da DPE sobre questões étnicas e de combate ao racismo

  Criado pela Resolução nº 219 do Conselho Superior da Defensoria Pública (CSDP), o núcleo tem como...

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  Cultura 10/12/2021 09h10 Redação

  Defensoria lança exposição virtual que resgata memórias dos quilombolas do Tocantins

  Composta por imagens que contam histórias valorizam a cultura e resgatam memórias de comunidades...

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  Estado 18/05/2021 15h41 Redação

  Defensoria Pública lança projeto de implantação de 11 Econúcleos no interior do Estado

  Recursos são provenientes de emendas da bancada federal do Tocantins para...

• Polí­tica 01/03/2021 11h39 Redação

  Membros da Defensoria Pública reúnem-se com o coordenador da bancada federal tocantinense

  O coordenador da bancada federal do Tocantins, deputado Tiago Dimas, conheceu...

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  Estado 16/11/2016 14h24 Redação

  Comunidades quilombolas padecem com falta de água em Almas

  A falta de água é um problema histórico na Região e as comunidades tradicionais rurais são as que mais sofrem com essa situação...

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  Estado 11/11/2016 14h30 Redação

  Defesa dos direitos humanos no campo é tema de Seminário da Defensoria Pública em Dianópolis

  Aproximadamente 180 pessoas participaram do evento, entre representantes de comunidades Quilombolas de Dianópolis, Brejinho de Nazaré, Santa Rosa, São Felix do Tocantins...

• Estado 07/03/2016 16h30 Redação

  Agricultores de Rio Sono e Lizarda procuram a Defensoria Pública para denunciar ameaças

  Nas últimas semanas, cerca de 20 famílias estariam recebendo ameaças para saírem das terras onde vivem...

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  Estado 26/08/2015 10h39 Redação

  Famílias ocupantes da Vila Agrotins receberão atendimento coletivo da DPE na próxima sexta-feira

  A titularidade da área é questionada pelos ocupantes. Eles alegam que a titulação foi feita de forma irregular e, por isso, buscam o cancelamento da titulação atual e a regularização dominial do local...

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  Estado 21/08/2014 11h50 Redação

  Prefeitura de Aurora ataca defensor público que protocolou ACP para finalização de construção de casas populares no município

  Segundo a nota da Prefeitura de Aurora, se o defensor fosse profissional teria pesquisado e constatado que o município tomou as providências ...

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  Campo 12/05/2014 11h28 Redação

  Agricultura Familiar e Comunidades Tradicionais são discutidas em palestra

  Abordando os aspectos jurídicos, crédito rural, licenciamento ambiental, demandas coletivas e o acesso à justiça aos pequenos agricultores...