A segunda etapa do Mutirão dos Juizados Especiais de Palmas, que ocorreu entre os dias 5 e 9, da última semana, no Juizado Especial Cível de Taquaralto, realizou 300 audiências, das 310 designadas, praticamente 100%. Foram proferidas 268 sentenças, mais de 88% do total de audiências e 42 despachos. Juízes e servidores, com o auxílio do Núcleo de Apoio às Comarcas – Nacom realizaram em média de 60 audiências Una (conciliação, instrução e julgamento) por dia, pondo fim a centenas de pendências judiciais.
Para o juiz Rubem Ribeiro de Carvalho, coordenador dos juizados especiais e titular do Juizado de Taquaralto, a mobilização trouxe avanços significativos para o andamento dos processos cíveis que correm no Juizado. “O resultado é excelente, em mais de 88% dos casos os processos foram concluídos, podemos afirmar que em uma semana desenvolvemos o equivalente a três meses de trabalho, diminuindo a partir de agora o tempo para audiências e sentenças”, afirmou o juiz.
A antecipação das audiências trouxe vantagens para muita gente que aguardava uma decisão da Justiça, como afirmou o advogado Marcelo Resende, “já tem um ano que nós protocolamos a ação e seria marcado para mais um ano adiante e só foi possível essa audiência em função do Mutirão”.
Durante a realização do mutirão o juiz Frederico Paiva, que integrou a mobilização, falou sobre a importância da ação para o aprimoramento da Justiça tocantinense, “a parte quando entra com ação na justiça quer ver o resultado em tempo hábil. O mutirão é sem dúvida um avanço, e isso é um dos grandes motivos pelo qual a atual administração do Tribunal tem se empenhado, em realizar ações voltadas ao aprimoramento e agilidade dos processos”.
O Mutirão dos Juizados Especiais tem a coordenação conjunta da juíza Flávia Afini Bovo, gestora da Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça, do juiz Rubem Ribeiro de Carvalho, coordenador dos juizados especiais e titular do Juizado de Taquaralto e também tem a participação do Núcleo de Apoio às Comarcas - Nacom, coordenado pelo juiz Océlio Nobre.
Números 1ª Etapa
A ação já ocorreu nos juizados especiais Cível da Região Central e Cível da Região Sul de Palmas, quando foram realizadas 226 audiências Unas (conciliação, instrução e julgamento) e, destas, 187 receberam sentenças de mérito, em percentuais o índice chega a mais de 82% de audiências concluídas com processos sentenciadas. Além disso, também foram proferidos 38 despachos e 5 decisões. Fechando a ação, entre os dias 26 e 30 de maio os esforços estarão concentrados nos juizados Cível e Criminal da região Norte de Palmas, quando devem ser analisados 150 processos. Até o dia 30 de maio devem ser analisados 690 processos dos juizados especiais de Palmas.
