Tag: Nacom (34 matérias)

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  Meio Jurídico 02/12/2023 14h28 Redação

  Justiça determina contratação de profissional auxiliar para professor com deficiência visual

  Apesar de o município contestar sustentando que o servidor não comprovou necessidade de contratação de...

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  Estado 25/07/2022 22h07 Redação

  Nacom condena e Naturatins deve analisar todos os cadastros ambientais rurais do Tocantins

  O juiz Esmar Custodio Vencio Filho, coordenador do Nacom condenou o Naturatins a tomar providências quanto...

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  Empregos e Serviços 26/04/2022 15h15 Redação

  Núcleo do TJ e IEL divulgam oportunidades de estágio em Direito para Palmas

  Os interessados podem conferir o edital no site do IEL para o processo seletivo que visa a contratação de...

• Empregos e Serviços 24/02/2022 11h30 Redação

  Nacom divulga edital de convocação dos candidatos para realização de provas do processo seletivo para estagiários de Direito

  Os candidatos com inscrições homologadas estão convocados a realizarem a 1ª etapa do certamente...

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  Meio Jurídico 26/06/2020 08h42 Redação

  OAB/TO reivindica à equipe de inspeção do CNJ a melhoria estrutural do Nacom do Tocantins

  A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins reivindicou a melhoria estrutural de...

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  Meio Jurídico 08/05/2020 15h23 Redação

  Produção de atos judiciais por estagiários do Nacom leva juiz tocantinense ao Prêmio Innovare

  De janeiro a abril deste ano, a Equipe de Apoio e Prática Jurídica (EAPJ) produziu...

• Meio Jurídico 22/10/2018 18h44 Redação

  Empresas são condenadas por negativar nome de pessoa falecida

  A Justiça condenou três empresas a indenizar uma moradora de Palmas, em R$ 10 mil, por cobrança indevida de...

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  Meio Jurídico 14/08/2018 15h47 Redação

  Companhia aérea deverá indenizar passageira em R$ 7 mil por bagagem extraviada

  O juiz Marcelo Laurito Paro destacou na sentença a responsabilização da empresa para com os pertences dos clientes, destacando...

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  Meio Jurídico 09/08/2018 11h37 Redação

  Fazendeira deverá receber R$ 53 mil em indenização por incêndio causado por curto-circuito

  De acordo com os autos, a fazenda da requerente foi incendiada em outubro de 2015 em decorrência do rompimento de um cabo...

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  Meio Jurídico 31/07/2018 09h04 Redação

  Homem que ficou paraplégico receberá R$ 200 mil em indenização do Estado

  Segundo os autos, Saul Segundo da Costa trafegava de moto por uma avenida do bairro Cavalcante, em...

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  Polí­tica 25/07/2018 12h09 Redação

  Justiça anula sentença que condenava ex-prefeito de Porto Nacional Paulo Mourão

  A justiça do Tocantins reformulou sentença com a decisão do juiz Dr Roniclay Alves de Morais, em auxílio ao...

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  Meio Jurídico 20/07/2018 11h45 Redação

  Unitins é condenada a indenizar estudante em R$ 7 mil por não emitir diploma

  Conforme consta nos autos, o estudante Vanilson Gomes Ribeiro não conseguiu colar grau no curso de...

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  Meio Jurídico 19/07/2018 16h54 Redação

  Estado deve pagar R$ 20 mil à equipe de TV por constrangimento sofrido em delegacia

  Consta nos autos que os requerentes, servidores públicos estaduais, desempenhando funções junto à emissora TVE Tocantins, estavam...

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  Meio Jurídico 17/07/2018 08h51 Redação

  Paciente derrubada de maca vai receber indenização do Estado

  O Governo do Estado do Tocantins terá que pagar R$ 5 mil de danos morais a uma paciente que estava internada no...

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  Meio Jurídico 16/07/2018 11h51 Redação

  Detran-TO é condenado a pagar quase R$ 16 mil a homem por erro em placa

  A vítima teria sido surpreendida em um posto de gasolina na cidade de Estreito-MA, por...

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  Meio Jurídico 03/07/2018 09h12 Redação

  Paciente que aguardou mais de 40 dias por cirurgia no HGP não realizada será indenizado pelo Estado

  Conforme os autos o autor da ação, ao completar 40 dias de internação, embora fosse...

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  Meio Jurídico 26/06/2018 16h38 Redação

  Por erro médico Estado do Tocantins e médico são condenados a indenizar lavrador em R$ 20 mil

  Conforme consta nos autos, o autor da ação foi atingido por um projétil de arma de fogo e, após...

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  Meio Jurídico 25/06/2018 11h06 Redação

  Após morte da mãe em acidente de trânsito, menor ganha na Justiça direito a indenização e pensão até completar 25 anos

  O condutor que causou o acidente e a empresa responsável pelo veículo foram condenados, solidariamente, a pagar indenização de...

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  Meio Jurídico 19/06/2018 13h18 Redação

  Após acidente de trabalho, cidadão ganha na Justiça direito à aposentadoria

  Ao julgar o caso, o magistrado considerou os laudos médicos que...

• Meio Jurídico 07/06/2018 17h07 Redação

  Empresa de turismo e companhia aérea são condenadas a indenizar família em R$ 60 mil por viagem não realizada

  Conforme consta nos autos, seis pessoas de uma mesma família compraram um pacote de turismo para...

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  Meio Jurídico 28/05/2018 16h08 Redação

  Professora será indenizada pelo município de Santa Fé do Araguaia por falha no pagamento de consignado

  Conforme conta nos autos, a professora contratou dois empréstimos consignados, um no mês de julho, no valor de...

• Empregos e Serviços 03/05/2018 10h39 Redação

  Núcleo de Apoio às Comarcas abre processo seletivo para contratação de estagiários

  O estágio oferecido pelo Nacom visa tanto à experiência prática quanto o desenvolvimento acadêmico. Das 14 vagas oferecidas, duas serão...

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  Meio Jurídico 03/05/2018 09h28 Redação

  Empresa é condenada a pagar R$ 80 mil por acidente com vítima fatal

  Consta nos autos que no dia 20 de março de 2015, Lázaro Martins dos Santos aguardava pela passagem de um ônibus às...

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  Polí­cia 22/02/2018 16h33 Redação

  Uso criminoso de dados pessoais causa transtornos a consumidores

  Os dados pessoais merecem atenção especial, uma vez que o número de fraudes em contratos vem aumentando a cada dia e qualquer pessoa pode...

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  Estado 29/05/2017 15h45 Redação

  Núcleo de Apoio às Comarcas julga 3,9 mil processos em 2017

  O trabalho do Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom) resultou no julgamento de 3.945 sentenças de janeiro a abril deste ano ...

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  Estado 12/01/2015 17h40 Redação

  Governador Marcelo Miranda visita Tribunal de Justiça e defende parceria entre os poderes

  Na ocasião, o governador conheceu o Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom), a Sala Segura e destacou o interesse do Estado em trabalhar em parceria com todos os Poderes...

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  Meio Jurídico 07/10/2014 09h13 Redação

  Nacom realiza Mutirão Criminal em Palmas

  Na pauta estão previstos a análise e julgamento de 74 processos criminais. As audiências estão ocorrendo no Fórum da Capital durante todo o dia...

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  Estado 02/06/2014 15h31 Redação

  Portaria define prazo para digitalização do acervo físico das comarcas de 1ª entrância

  As comarcas de 1ª entrância que ainda possuem acervo físico, têm até o dia 15 de julho de 2014 para digitalizar e inserir no sistema e-Proc...

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  Estado 14/05/2014 08h01 Redação

  Juizado de Taquaralto também registra 100% de audiências e 88% de sentenças durante Mutirão

  Para o juiz Rubem Ribeiro de Carvalho, coordenador dos juizados especiais e titular do Juizado de Taquaralto, a mobilização trouxe avanços significativos ...

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  Estado 29/04/2014 11h44 Redação

  100% de audiências e 82% de sentenças marcam primeira etapa do Mutirão dos Juizados Especiais de Palmas

  As pendências judiciais em quase 200 casos que corriam nos juizados especiais Cível Central e Cível e Criminal da região Sul de Palmas foram encerradas...