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Estado

Foto: Divulgação

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A terceira e última etapa do Mutirão dos Juizados Especiais começa na próxima segunda-feira, 26, e irá analisar processos do Juizado Especial Cível e Criminal da região Norte de Palmas. A mobilização segue até o dia 30 e tem 160 audiências designadas. A concentração das ações será na sede do juizado especial Cível e Criminal Norte, localizado na quadra 303 Norte, Av. LO-10, lote 27.

Um dos magistrados que atuarão no Mutirão do Juizado Especial Cível e Criminal da região Norte, o juiz auxiliar do Nacom, Gerson Fernandes Azevedo, ressaltou a importância da ação. “O Mutirão serve para dar agilidade na tramitação de processos, o que vai de encontro com um dos objetivos do Núcleo de Apoio às Comarcas, que é de auxiliar as unidades com problemas de vazão a julgar muitos processos em um curto espaço de tempo”.

A juíza Flávia Afini Bovo, uma das coordenadoras do Mutirão e gestora da Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça, falou das expectativas para esta terceira e última etapa do Mutirão. “Nesta última fase esperamos alcançar o mesmo êxito atingido nas edições anteriores realizadas em Palmas, em que obtivemos índices positivos que contribuem para a prestação jurisdicional”.

Execução

Desde 22 de abril, o Mutirão dos Juizados Especiais em Palmas vêm analisando processos sem previsão de julgamento e aqueles agendados para o início de 2015. A primeira etapa do Mutirão ocorreu nos juizados especiais Cível da Região Central e Cível da Região Sul de Palmas, totalizando 226 audiências, sendo 187 sentenças de mérito. Na segunda etapa, o Mutirão concentrou seus esforços no juizado Especial Cível de Taquaralto, onde foram realizadas 300 audiências, das 310 designadas, e proferidas 268 sentenças. (Ascom TJ)