Depois da repercussão nacional sobre os problemas enfrentados pela saúde no Estado do Tocantins, principalmente a crise de falta de medicamentos e insumos no Hospital e Maternidade Dona Regina, os três senadores do Estado, Katia Abreu (PMDB), Ataídes Oliveira (PROS) e Vicentinho Alves (SD) foram ao Ministério da Saúde nesta quarta-feira, 28, relatar a situação. A situação do Estado foi mostrada na imprensa nacional quando os próprios médicos fecharam a UTI e manifestaram por melhores condições de trabalho. Até os medicamentos indispensáveis para a realização de cesariana estão faltando na maternidade.
O Ministério da Saúde decidiu nomear uma Comissão Técnica para averiguar as aplicações dos recursos federais na saúde pública no Tocantins e propor saídas para a crise que atinge o setor. A Comissão deve se deslocar ao Estado no início da próxima semana, segundo informação da assessoria da senadora Kátia Abreu.
A decisão foi tomada no início da noite desta quarta, após audiência entre os senadores e a secretária executiva do Ministério, Ana Paula Menezes Sóter, que respondia pela pasta por viagem do titular, ministro Arthur Chioro.
Ficou decidido que os três senadores vão formar uma comissão para acompanhar a averiguação que o Ministério da saúde fará sobre a destinação de recursos por parte do governo federal para investimento no Dona Regina.
O Ministério da Saúde informou aos senadores que já repassou ao Governo do Estado recursos adicionais que se elevam a R$ 80- milhões nos últimos meses. Foram 12 parcelas de R$ 5 milhões, somada a outra parcela de R$ 20 milhões. O Ministério, segundo os parlamentares, não reconhece o compromisso elencado pelo governo do Estado de que faltariam mais R$ 40 milhões.
Ainda conforme os senadores, a secretária executiva do Ministério da Saúde informou que vai tratar com urgência e emergência a questão do Hospital e Maternidade Dona Regina. Mas informou que os técnicos do Ministério da Saúde irão averiguar a aplicação dos recursos federais de sua competência. “ Se for apenas dinheiro, resolve-se, mas se for gestão, como parece, terão que ser tomadas outras medidas”, disse a senadora Kátia Abreu logo após a audiência no Ministério da Saúde.
“Ficou decidido que nós três senadores iremos acompanhar de perto os trabalhos dessa comissão do Ministério da Saúde, está em jogo é a saúde de nossa população”, disse o senador Ataides Oliveira, informando que ele próprio já tinha protocolado documento naquele Ministério pedindo o repasse dos recursos que a pasta informou não ter direito o governo do Tocantins. Já o senador Vicentinho Alves foi enfático: “ Precisamos de uma solução de urgência para esse problema que se arrasta há anos”.
Atuação do Governador
O governador Sandoval Cardoso (SD) chegou a visitar a Maternidade e determinou a reposição imediata dos medicamentos que faltam. Uma auditoria acompanhada pela defensoria Pública do Estado e Ministério Público Federal – MPF. O órgão informou que todos os relatórios da Saúde foram encaminhados para o Ministério da Saúde.
No Senado, Katia Abreu disse em longo pronunciamento da tribuna que a saúde está à deriva e avisou que iria ao Ministério. A senadora também voltou a cobrar do governo estadual o funcionamento de dois tomógrafos em hospitais das cidades de Araguaína e Gurupi, que foram comprados, há mais de quatro anos, a partir de emendas da parlamentar.
