Equipes da Secretaria Municipal de Finanças de Palmas estiveram nesta última quinta-feira, 5, na Câmara de Vereadores da Capital, onde, em audiência pública, apresentaram a movimentação financeira do último quadrimestre. O corpo técnico foi composto pelo secretário executivo, João Marciano e da contadora geral do Município, Ana Cláudia Lopes Gabino, o secretário de Planejamento e Gestão, Francisco Viana, esteve presente na audiência porque no início do período respondia pela Secretaria de Finanças.
Após as formalidades de abertura da sessão especial que contou com dez dos 19 vereadores, foi dada a palavra ao secretário executivo que apresentou um histórico das ações ao longo do quadrimestre, destacando a reorganização interna da secretaria com a implantação de novos programas para uma informatização mais moderna visando atender a demanda de atendimento ao público. Outro grande avanço do Município, destacado por Marciano, foi a atualização da Planta de Valores Genéricos que possibilitou mudar a forma de cobrança do IPTU.
Segundo o secretário executivo João Marciano todas essas ações estão tendo reflexos positivos só nos primeiros quatro meses deste ano. O Município já conta com um incremento de 37% na receita em decorrência da arrecadação tributária, maior rigor na cobrança de taxas, mais atuação da fiscalização e controle das contas. Só com a inadimplência, o Município espera receber R$ 120 milhões, este ano 20 mil títulos foram encaminhados para protestos.
Como o tema em destaque é muito amplo, a equipe técnica procurou enfocar alguns aspectos para a boa compreensão do assunto. Coube à contadora geral do Município, Ana Cláudia Lopes Gabino, apresentar os dados contábeis e o resultado da movimentação financeira com as reservas enviadas para o Tribunal de Contas do Estado (TCE) fechando o período com superavit. Os destaques são para a educação, cujo valores aplicados foram além dos 25% que determina a Constituição Federal, o Município de Palmas investiu 27%; na saúde foram aplicados 2,47% a mais do limite obrigatório (15% do orçamento), com foco para a área de atenção básica à saúde. “Apresentamos as receitas e despesas, todos os números apresentados aqui estão no portal da transparência”, disse Ana Cláudia.
Participaram da sessão especial os vereadores; Iratã Abreu, Pastor João Campos, Eltinho Nordeste, Marreco Mototaxi, Marilon Barbosa, Adão Índio José Hermes Damásio, Juscelino Freitas e Júnior Geo. Ao final da explanação os vereadores agradeceram a presença dos técnicos e foram unânimes em concordarem com os números apresentados. Os legisladores aproveitaram o momento para tirar dúvidas quanto à cobrança de taxas, atuação da fiscalização na aplicação de multas e atendimento, questionamentos prontamente respondidos pelo secretário executivo João Marciano. “Estamos tranquilos quanto as nossas ações, os resultados estão aí com números positivos”, enfatizou.
