Os conselheiros do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) se reuniram na manhã desta sexta-feira, 13, para elaborar a lista tríplice, com os nomes dos procuradores de contas, a ser encaminhada ao Governo do Estado e à Assembleia Legislativa para preenchimento de vaga de conselheiro na Corte de Contas. No entanto, a sessão foi suspensa e a elaboração da lista adiada para a próxima quarta-feira, 18. Esta é a terceira vez que a sessão é adiada, devido a questionamentos e recursos dos procuradores de contas.
Pedido de suspeição
A Sessão Plenária foi aberta com a apreciação de pedidos de suspeição contra o conselheiro André Matos, alegando que ele havia atuado no processo que corria na justiça contra a indicação da conselheira Leide Maria Dias Mota Amaral. A vaga a ser preenchida, com um membro do Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas, é justamente a deixada pela conselheira após seu pedido de exoneração.
O conselheiro André Matos, mesmo entendendo que não caberia a hipótese de suspeição, já que a elaboração da lista tríplice se dará seguindo o critério de antiguidade, entendeu que sua permanência não alteraria o resultado, porém se declarou impedido.
Lista
Passada a análise do impedimento, o conselheiro presidente do TCE/TO, José Wagner Praxedes, passou a relatar o processo principal: o da composição da lista tríplice.
Três procuradores solicitaram e fizeram a sustentação oral: José Roberto Torres Gomes, Oziel Pereira dos Santos e Marcos Antônio da Silva Módes. Em sua fala, o procurador Marcos Módes arguiu em preliminar a necessidade de oportunizar o contraditório acerca de documentos juntados nos autos. Na sequência, o presidente solicitou que o procurador esclarecesse de que documentos se tratavam. Após o novo pronunciamento, o colegiado entendeu que se referiam a certidões das varas cíveis e criminais, do juizado especial e do cartório de protestos.
Em seguida, o conselheiro presidente argumentou que o pedido do procurador iria protelar ainda mais a elaboração da lista e que tais certidões foram anexadas ao processo desde o dia seis de maio, portanto com mais de 30 dias, tempo suficiente para que os interessados apresentassem defesa. Além disso, o processo é eletrônico e poderia ser aberto de qualquer computador, nas dependências do TCE/TO.
O posicionamento do presidente foi acompanhado pelos conselheiros Napoleão de Souza Luz Sobrinho e Severiano Costandrade. Manifestaram-se de forma contrária os conselheiros Manoel Pires dos Santos e Doris de Miranda Coutinho. Após essa manifestação, o conselheiro Napoleão mudou sua decisão.
Diante disso, mais uma vez a sessão foi suspensa para que fosse dado o direito do contraditório aos procuradores citados nas certidões.
Uma nova data foi marcada para a elaboração da lista tríplice: próxima quarta-feira, 18, às 10h30. A convocação está disponível no Boletim Oficial do Tribunal desta sexta. (Ascom TCE)
