O advogado da coligação “A Mudança que a Gente Vê”, Juvenal Klayber, afirmou em entrevista ao Conexão Tocantins na manhã desta quinta-feira, 07, que está estudando um acordão para decidir se recorrerá, até amanhã, no próprio Tribunal Regional Eleitoral (TRE), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ou nos dois ao mesmo tempo, da decisão tomada pelo pleno do TRE que deferiu por 5 a 1 o registro de candidatura do adversário concorrente ao Palácio Araguaia pelo PMDB, Marcelo Miranda na última terça-feira.
Klayber, que representa a coligação encabeçada pelo governador e candidato a reeleição, Sandoval Cardoso (SD), afirmou que se necessário, irá recorrer até a última instância para que a matéria seja rediscutida, principalmente, segundo ele, que sejam reavaliados os "vícios que aconteceram antes da convenção" do PMDB.
Juvenal Klayber lembrou que no ano de 2010 o ex-governador Marcelo Miranda também conseguiu por meio de recurso liminar o registro para disputar uma vaga ao Senado, mas, após a eleição, mesmo tendo garantido votos suficientes para se eleger, não foi diplomado “e deu no que deu", lembrou Klayber. O advogado lembrou que em 2010 a ação foi do Ministério Público Eleitoral e que irá sim contestar nos tribunais superiores a elegibilidade de Marcelo Miranda.
Klayber disse esperar uma análise mais profunda dos apontamentos feitos por ele e ainda, que a decisão do TRE possa ser reformada. Segundo Klayber, a expectativa sempre é a melhor possível.
Julgamento
Segundo Juvenal Klayber, o processo de julgamento do recurso se dá normalmente pelo Pleno do TSE. Segundo ele, se o ministro que receber a peça processual entender que no recurso não está presente os requisitos necessários, ele pode extinguir monocraticamente (voto próprio), mas, se entender que os requisitos necessários estejam presentes, a matéria será levada para o Pleno do TSE para apreciação da corte. Ainda segundo Klayber, não há prazo para julgamento do recurso, uma vez que, pela quantidade de impugnações do Brasil, é esperado que não dê tempo para os tribunais julgarem até as eleições.
Mas, segundo Klayber, mesmo com o registro deferido pelo TRE, Marcelo Miranda terá que concorrer com liminar e os votos adquiridos podem ser anulados. “2010 tá ai pra não deixar ninguém esquecer. Entraremos com recurso e esses votos poderão ser anulados”, disse.
