Moradores da Quadra 603 Sul de Palmas informaram ao Conexão Tocantins na manhã desta sexta-feira, 29, que estão passando por diversos transtornos oriundos de um “lixão irregular” que se localiza na quadra vizinha (703 Sul). Segundo moradores, além de atrair escorpiões, ratos, moscas, baratas e mau cheiro, o referido “lixão” encontra-se próximo a nascente do Córrego Pratinha.
Segundo moradores da 603 Sul, resíduos são jogados no local a mais de ano e a justificativa da Prefeitura de Palmas, a princípio, foi a de que seriam jogados apenas restos de materiais de construção para tapar uma voçoroca que ali se encontrava e que quando fosse finalizado o aterramento, nada mais seria jogado no local. No entanto, segundo moradores, mesmo a voçoroca estando tapada, todos os dias das 14 às 16 horas (horário que mais chegam caminhões com entulhos, segundo moradores) são descarregados tanto restos de materiais para construção como também outros tipos de resíduos no local.
Danton Neto é morador da quadra 603 Sul e afirmou ao Conexão Tocantins que os moradores já procuraram a Prefeitura de Palmas no sentido de dar um fim no “lixão”, mas nenhuma providência foi tomada. “Vai empurrando com a barriga e o problema só vai aumentando. Agora nessa época seca, eles colocam fogo e a fumaça vem aqui para a quadra. O mal cheiro é insuportável”, disse o morador.
Danton Neto ainda disse que é de se estranhar que Prefeitura de Palmas, que deveria dar exemplo bem como fiscalizar atos ilícitos praticados contra o meio ambiente e saúde pública, se omita quanto as reclamações feitas pelos moradores e, consequentemente, não impeça que tais práticas continuem.
Lei n.º 371/92 do Código de Posturas de Palmas
Segundo o Código de Posturas de Palmas em seu Art. 145, é proibido depositar ou descarregar qualquer espécie de lixo, inclusive resíduos industriais, em terrenos localizados nas áreas urbanas e de expansão urbana do município, mesmo que os referidos terrenos não estejam devidamente fechados. A proibição do presente artigo é extensiva às margens das rodovias federais, estaduais e municipais, bem como aos caminhos municipais e o infrator incorrerá em multa, cobrada na reincidência.
Prefeitura de Palmas
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano Sustentável da Prefeitura de Palmas esclareceu ao Conexão Tocantins que não existe “lixão irregular” na 703 Sul e sim uma área de recuperação ambiental de uma voçoroca que recebe os resíduos oriundos das construções civis (vindas de conteiners), e que muitas vezes, segundo a Secretaria, nestes conteiners a própria população descarta lixos residenciais. móveis e eletrodomésticos que acabam indo para as áreas de recuperação ambiental.
A Secretaria de Desenvolvimento ainda esclareceu que o projeto de recuperação ambiental de voçoroca está sendo monitorado por técnicos do Meio Ambiente e ainda informou que uma equipe de catadores fazem semanalmente a triagem dos materiais nos locais separando e enviando ao aterro sanitário o que é considerado lixo doméstico.
Voçoroca
A voçoroca, boçoroca ou barranco é um fenômeno geológico que consiste na formação de grandes buracos de erosão, causados pela água da chuva e intempéries, em solos onde a vegetação não protege mais o solo, que fica cascalhento e suscetível de carregamento por enxurradas. Pobre, seco e quimicamente morto, nada fecunda.
