Para isso, foram estipuladas três audiências públicas abertas a todos os cidadãos, que terão a oportunidade de...
O responsável pelo empreendimento já havia sido notificado, porém não atendeu ao prazo estabelecido para a...
Na mesma ação foram embargadas construções particulares iniciadas no loteamento e o caso será...
Para providenciar novas ligações em imóveis localizados em loteamentos, o MPTO vai recomendar que a...
O trabalho integrado é fruto dos esforço das equipes de fiscalização de Obras e Posturas da Sedesr e...
O CGPB, além da função principal de administrar, terá ainda as atribuições de estabelecer as...
Em decisão liminar, atendendo a uma Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público...
A Prefeita de Gurupi, Josi Nunes, entregou 30 escrituras de imóveis para famílias de diversos...
Após receber denúncias de perturbação do sossego público via Siop, a Guarda Metropolitana de ...
Todos os anos, as construções autorizadas, ou seja, que recebem o alvará de construção,...
O novo Plano Diretor de Palmas aprovado em 2018 requer que o Código de Posturas, Código de Obras e...
O secretário da pasta, José Messias de Souza, foi exonerado do cargo, de acordo com publicação no Diário Oficial de Palmas do último dia 31...
Essa nova opção de acesso ao serviço foi desenvolvida pela Sefin com o apoio e parceria da Secretaria de Desenvolvimento Urbano Sustentável...
O alvo principal da ação é a identificação de material publicitário afixado em locais proibidos, tais como postes e pontos de ônibus, prédios públicos...
Segundo moradores, além de atrair escorpiões, ratos, moscas, baratas e mau cheiro, o referido “lixão” encontra-se próximo a nascente do Córrego Pratinha...
A produção da mostra de Cinema e Vídeo de Miracema anunciou na noite de sábado,07, os vencedores de sua 8ª edição. O evento aconteceu na sede da ONG Oficina Geral, em Paraíso do Tocantins e reuniu...
Após análise curricular, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) convoca os candidatos habilitados na primeira fase do processo seletivo ...
Com vistas a dar prosseguimento ao Programa de Urbanização Santo Amaro – PROURB Santo Amaro, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) abre processo seletivo ...
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) abre processo seletivo para contratação de dois técnicos sociais ...
No último dia 24, a Promotoria de Justiça de Patrimônio Público da capital ajuizou Ação Civil Pública (ACP) contra o prefeito de Palmas, Raul Filho; o ex-Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Eduardo Manzano; o Procurador-Geral do Município...
Com a apresentação da proposta que visa atender 360 famílias que vivem em áreas irregulares da Unidade de Conservação do Córrego Machado, os moradores decidiram na audiência pública consultiva apoiar a ação...
Este último seminário visa a apresentação da proposta de um Projeto de Lei que irá regulamentar as ações de regularização fundiária no Município. A proposta do Projeto de Lei foi criada com base em estudos e audiências públicas desenvolvidas pela equipe de consultoria em parceria com os técnicos da Seduh ...
Apostando no crescimento do setor imobiliário, o Salão contará com 45 expositores dispondo de mais de dois mil imóveis para comercialização e será aberto ao público na sexta-feira...
Segundo o vereador, a entidade discutiu o assunto em assembléia e decidiu contribuir com a revisão do atual código de obras, que freia a expansão do mercado da construção civil na capital...