Durante Assembleia Geral convocada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado do Tocantins (Sintras), realizada na última sexta-feira, 29, na sede central da entidade, os servidores filiados ao Sintras aprovaram a proposta do governo quanto ao pagamento do retroativo do adicional de insalubridade, do adicional noturno e das progressões.
No início da assembleia, o presidente do sindicato, Manoel Pereira de Miranda, evocou como foram às discussões durante as negociações até chegar à proposta final. Segundo Miranda o sindicato discutiu e defendeu os direitos dos servidores da saúde no intuito de fechar uma melhor proposta possível garantindo o que é direito da categoria. Inclusive a concessão imediata das progressões, mas o governo disse que era impossível qualquer inclusão este ano de 2014.
Dessa forma prevaleceu à proposta do governo, mas, com algumas alterações feitas pelo Sintras como a inclusão do adicional noturno que o executivo queria deixar de fora das negociações.
Mas, com a persistência do presidente do Sintras, Manoel Miranda, as secretarias estaduais da administração junto com a Secretaria da saúde agilizaram o levantamento de dados e fez a inclusão deste benefício adquirido pelos servidores que laboraram nos anos de 2010, 2011 e 2012.
Em relação à insalubridade, o sindicato também não aceitou a proposta do governo que era de dividir o retroativo do benefício em dozes vezes. Com êxito nas discussões do sintras, o governo refez sua proposta definindo o pagamento até no máximo oito parcelas.
Concessão
A Diretoria do sindicato também informa que o adiantamento desses pagamentos poderá ser feitos a partir de 15 de setembro de 2014. Mas faz a observação aos servidores que fizerem essas concessões receberão um valor menor, devido o percentual cobrado pelas instituições financeiras.
De acordo com a proposta assim foram definidos os pagamentos.
Progressão
A inclusão será feito em janeiro de 2015. E todos os pagamentos também iniciarão em janeiro do ano que vem, dividido o primeiro grupo em quatro parcelas, e o segundo em doze vezes. Assim ficou:
Até R$ 724,00 será pago em uma parcela
Acima de R$ 724,00 até R$ 1.448,00 em duas parcelas
Acima de R$ 1.448,00 até R$ 2.172,00 em três parcelas
Acima de R$ 2.172,00 até R$ 2.896,00 em quatro parcelas
Superior ao valor de R$ 2.896,00 será pago em 12 vezes, a partir de janeiro de 2015.
Adicional noturno
A proposta de todos os pagamentos do adicional noturno também terá início em janeiro de 2015 da seguinte forma.
Até R$ 724,00 será pago em uma parcela
Acima de R$ 724,00 até R$ 1.448,00 em duas parcelas
Acima de R$ 1.448,00 até R$ 2.172,00 em três parcelas
Acima de R$ 2.172,00 até R$ 2.896,00 em quatro parcelas
Superior ao valor de R$ 2.896,00 será pago em 12 vezes, a partir de janeiro de 2015.
Insalubridade
Servidores que tem a receber valores até R$ 2.896,00 serão pagos até em 4 parcelas com início em maio de 2015, sendo que:
Até R$ 724,00 será pago somente em uma parcela.
Acima de R$ 724,00 até R$ 1.448,00 em duas parcelas.
Acima de R$ 1.448,00 até R$ 2.172,00 em três parcelas.
Acima de R$ 2.172,00 até R$ 2.896,00 em quatro parcelas.
Superior ao valor de R$ 2.896,00 será pago em 8 vezes, a partir de setembro de 2015.
Ação judicial de insalubridade
O presidente Manoel Miranda informa também que quem entrou com ação para receber o retroativo da insalubridade deverá requerer junto ao seu advogado um termo de anuência cancelando o pedido da ação no intuito de receber de acordo com a proposta aprovada pela categoria.
E, ainda, segundo a diretoria do Sintras o servidor que tiver o interesse de continuar com a sua ação judicial deve ficar ciente que receberá somente quando houver julgamento e decisão final do juiz. Lembrando que o pagamento será de acordo com a decisão ajuizada.
