O ministro Henrique Neves será substituído pelo ministro Gilmar Mendes como relator do Recurso Ordinário que pede a impugnação do registro da candidatura ao Governo do Estado, do ex-governador Marcelo Miranda (PMDB), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O recurso foi impetrado pelo advogado Juvenal Klayber, da coligação "A Mudança que a Gente Vê", que tem como candidato à reeleição o governador Sandoval Cardoso (SD).
O Ministério Público Eleitoral (MPE) também é parte no processo contra o ex-governador Marcelo Miranda que desde 2009 enfrenta problemas com a justiça.
Henrique Neves se declarou suspeito por meio de um despacho na noite desta última quarta-feira, 3, porque seu irmão, Fernando Neves, atuou como advogado do ex-governador quando ele foi impedido de assumir a vaga de senador em 2010 por estar inelegível devido sua cassação em 2009 por ilegalidades cometidas nas eleições de 2006.
Na oportunidade, Henrique Neves, após consulta aos autos, verificou que o recurso ordinário tinha relação com o julgamento no RCED nº 698 que cassou o mandato de Marcelo Miranda. O ministro citou também o RO nº 602-83, processos nos quais seu irmão atuou como advogado do ex-governador.
A redistribuição do processo para o ministro Gilmar Mendes se deu na tarde desta quinta-feira e deve ter agradado a senadora Kátia Abreu (PMDB) candidata à reeleição ao Senado na majoritária de Marcelo Miranda. A senadora já chegou a elogiar o trabalho de Gilmar Mendes quando estava à frente do Conselho Nacional de Justiça, quando, naquela oportunidade, o chamou de "guardião da cidadania".
