Ativa na luta pela Reforma Política, a OAB/RS também trouxe o tema para ser debatido na VII Conferência Estadual dos Advogados, na tarde da última quinta-feira (25), no Centro de Eventos do Plaza. O painel “Reforma Política e consenso nacional: Os (des)caminhos da democracia brasileira” teve como presidente de mesa a conselheira seccional e coordenadora do Comitê de Mobilização para a Reforma Política da OAB/RS, Fabiana Barth, e como relatores o presidente da Comissão de Acompanhamento Legislativo, Victor Hugo Muraro Filho; e o integrante do Comitê de Mobilização para Reforma Política, Silvio Guido Fioravanti Jardim.
Em sua manifestação, o conferencista Gedeon Batista Pitaluga Júnior apresentou o resultado de uma pesquisa de opinião sobre o atual sistema eleitoral, realizada à época das frequentes manifestações no País em 2013. Pitaluga enfatizou que a reforma política é um dos temas mais caros para a advocacia. “É um consenso nacional que a OAB é a voz institucional do cidadão, por sua história no processo democrático brasileiro. É necessário que seja feito um financiamento democrático de campanha e que façamos uma reforma em apoio à população brasileira”, afirmou.
O secretário da Comissão Especial de Mobilização para Reforma Política
da OAB, Aldo Arantes, em sua palestra apresentou dados que comprovam que a
sociedade brasileira é a favor da Reforma Política.
Segundo Arantes, “85% da população é a favor da reforma política; 90% a favor
da punição mais rigorosa ao ‘caixa 2’; 92% a favor do projeto de lei de reforma
política de iniciativa popular; 78% contra o financiamento de campanha por
empresas; e 56% a favor da eleição baseada em propostas e listas de candidatos”.
O conferencista Cezar Saldanha da Souza Junior apresentou quatro pontos que devem ser considerados para a reforma constitucional. Na sua análise é necessário separar estado, governo e administração; ter um governo responsável perante à maioria parlamentar a qualquer tempo; deputados responsáveis perante os eleitores com a dissolução da Câmara a qualquer momento para uma nova eleição geral; e voto majoritário de base territorial distrital à altura do eleitor como é realizado na Alemanha.
