A Semana da Conciliação é uma mobilização nacional, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que busca diminuir o estoque de processos judiciais por meio de acordo entre as partes. A Semana será entre os dias 24 e 28 de novembro nos tribunais estaduais, federais e trabalhistas do País.
No TJTO serão incluídas principalmente demandas repetitivas, como direitos do consumidor e seguro de trânsito (DPVAT), entre outras. A parceria com o tribunal foi firmada em 1º de outubro – Dia Mundial do Idoso –, por meio de convênio assinado com a Universidade Federal de Tocantins (UFT), que coordena a UMA.
A UMA é uma proposta pedagógica da UFT para integrar os idosos com alunos de graduação, além de promover atividades físicas, culturais e sociais. “Muitos passaram por situações na vida, como conflitos com vizinhos ou familiares, que podem tornar a experiência de conciliação bastante salutar”, afirmou o juiz Gilson Coelho Valadares, coordenador estadual do Movimento pela Conciliação.
“Não é que o idoso vá impor respeito apenas por ter mais idade. É a forma de falar, de agir que colabora para um ambiente mais harmônico na conciliação”, acrescentou Valadares. Ao todo, o TJTO abriu 150 vagas para o curso de conciliador. As inscrições e processos de seleção foram realizados entre 1º e 15 de outubro. O resultado sai nesta quinta-feira (23/10) e o curso será entre 17 e 21 de novembro.
Vice-coordenador da UMA, o professor Luiz Sinésio Neto explica que o perfil dos idosos escolhidos é de pessoas acima de 60 anos que sabem ler e escrever, com boa capacidade de comunicação. “Mas o fundamental mesmo é a vontade dessas pessoas em contribuir com a sociedade”, assinalou Neto.
“Não vamos restringir por idade. Temos idosos entre 60 e 92 anos. Muitos deles ainda bastante lúcidos e independentes. Dá para sentir claramente a disposição em mostrar como podem acrescentar a partir da experiência e vivência acumuladas ao longo dos anos”, reforçou o professor. Segundo ele, a UMA já formou mais de 2 mil pessoas em todo o Estado.
No ano passado, o TJTO realizou 3.319 audiências de conciliação em todo o Estado, que resultaram em 863 acordos. As conciliações totalizaram R$ 12 milhões, e atenderam 4.791 pessoas. Apenas na comarca de Palmas, foram 832 audiências, com 199 acordos homologados (ou 36,2% do total), com R$ 6,5 milhões em conciliações. A ideia, contudo, é que a participação dos idosos não se restrinja à Semana da Conciliação.
O convênio com a UFT prevê que eles atuem de forma voluntária em outras ações do Judiciário, com carga horária que não ultrapassará seis horas diárias. É o caso, por exemplo, da prestação de auxílio na digitalização de processos físicos. “É uma forma de resgatarmos a dignidade do idoso, tirá-lo do ostracismo. Por isso, mesmo após as conciliações, queremos dar continuidade a essa parceria”, afirmou o juiz Gilson Coelho Valadares. (CNJ)
