O prefeito de Novo Acordo do Tocantins, José Coelho Neto (PSDB) propõe desde o início de 2014 um projeto para a transformação de uma área da cidade em loteamentos para construção de 200 unidades habitacionais no município em benefício da população de baixa renda. O problema, de acordo com o prefeito, é que o projeto vem enfrentando resistência de alguns vereadores da cidade que, segundo ele, agem com ações impensadas.
Segundo informou o prefeito, a construção das 200 unidades habitacionais, se aprovado o projeto, se dará através do Ministério das Cidades, do Programa Minha Casa Minha Vida, entidades e por meio de ação empreendida pela Instituto Xambioá que é uma entidade sem fins lucrativos.
De acordo com informações repassadas ao Conexão Tocantins, o projeto chegou a ser aprovado, sancionado e promulgado na Câmara Municipal, no entanto, o vereador Cirley Ribeiro Nogueira (PT) que é 1º Secretário da Câmara Municipal de Novo Acordo, foi ao Ministério Público Estadual questionando o projeto, alegando que a matéria deveria ter tramitada como projeto de lei-complementar, segundo informações.
O prefeito José Coelho, em seguida, visando o início da construção das casas em Janeiro de 2015, editou Medida Provisória com força de lei complementar e enviou a Câmara, onde os vereadores rejeitaram, de acordo com o prefeito.
Moradores chegaram a realizar uma manifestação na Câmara para que a matéria fosse votada.
Presidente da Câmara
Em entrevista ao Conexão Tocantins na tarde desta quinta-feira, 06, o presidente da Câmara Municipal de Novo Acordo, Neuton Maciel Gomes (PSDB) afirmou que o prefeito mandou para a Câmara do município uma medida provisória ao invés de mandar lei complementar, que segundo ele, não pode se alterar lei.
Segundo Neuton, após o embate, o prefeito resolveu mandar o projeto de lei complementar . Esse projeto será apresentado em votação que acontecerá nesta quinta-feira, 06, às 20 horas na Câmara Municipal.
O presidente afirmou ainda acreditar que o projeto será aprovado pelo fato de apenas dois vereadores estarem rejeitando-o no momento. Segundo ele, os vereadores que são contra o projeto, não acreditam na veracidade do mesmo e no compromisso do Instituto Xambioá.
Neuton salientou que votará positivo ao Projeto caso necessário. “Tem dois de oposição e eu voto no caso de empate. Eu voto a favor, porque na verdade essa área ele quer lotear e fazer as casas e eu não tenho nada contra. Vamos aprovar e fiscalizar”, afirmou.
