Em visita ao site Conexão Tocantins na tarde desta última sexta-feira, 7, o vereador de Novo Acordo, Cirley Ribeiro Nogueira (PT) ressaltou o seu descontentamento com a aprovação do projeto para construção de 200 casas populares no município. O vereador questiona, entre outros pontos, o modo de tramitação até a aprovação e promete procurar a justiça para averiguação.
O projeto proposto pelo prefeito de Novo Acordo, José Coelho Neto (PSDB) foi aprovado em sessão na Câmara municipal na última quinta-feira, 06, e visa a transformação de uma área em loteamentos para construção das unidades habitacionais pelo Programa Minha Casa Minha Vida através a Ong Instituto Xambioá.
O vereador Cirley já protocolou junto ao Ministério Público para que os tramites do projeto seja estudado e expôs em entrevista que está tomando as providências cabíveis no sentido de também questionar todo o processo e a aprovação do projeto na justiça. Segundo o vereador, o prefeito não respeitou a tramitação do mesmo e feriu o regimento interno da Câmara uma vez que nem houve escolha de instituição por meio de processo licitatório.
Como informou o vereador Cirley, o instituto só tem o nome do município de Xambioá e a escolha do mesmo “está sendo direcionado [...] e por sinal tem um processo que foi movido contra essa responsável pelo Instituto Xambioá", destacou.
Outro ponto abordado pelo vereador é o fato de o local onde as casas serão construídas, ser área do aeroporto do município. Segundo o vereador, além de já ser uma obra do município e que precisa de cuidados, o local não conta e dificilmente contará com infraestrutura necessária para abrigar a população que se estima no projeto. A área, segundo Cirley, fica localizada a distancia de aproximadamente 4 km do perímetro urbano, não conta com abastecimento de água, iluminação e transporte. “Vai desalojar o aeroporto que já é obra do município e levar a população para um local que não tem infraestrutura básica”, apontou.
O vereador ressaltou em diversos períodos de suas falas que não tem a intenção de prejudicar a população. “O intuito nosso não é prejudicar ninguém a ser beneficiário não. [...] Eu quero que seja averiguado a constitucionalidade da tramitação da sessão e principalmente do teor da matéria”, frisou.
Vereador do PMDB também questiona
O vereador, Zomeira Ribeiro da Silva (PMDB) acompanhou o vereador Cirley em entrevista ao Conexão Tocantins e reforçou o descontentamento com processo do projeto e reafirmou a necessidade de um projeto que beneficie realmente a população do município.
Entenda
O prefeito de Novo Acordo, José Coelho (PSDB) propôs desde o início de 2014 um projeto para construção de 200 casas populares em benefício população de baixa renda, no entanto, segundo o prefeito, o projeto vinha enfrentando resistência de alguns vereadores da cidade.
Em sessão na última quinta-feira, 06, o projeto foi aprovado e o prefeito assegurou a necessidade de urgência para a aprovação. O presidente da Casa, Neuton Maciel Gomes (PSDB) votou favorável ressaltando a relevância do projeto. Os vereadores presentes que acompanharam o voto do presidente: Vandir Amaral (PTB), Rogério Amorim (PSB), Pedro Andrade e Francisco Andrade (ambos do PMDB), Jerry Andrade (PSD) e o vereador Nelsomar Antonio Lopes (PTB).
