A Procuradora-Geral de Justiça do Tocantins (PGJ), Vera Nilva Álvares Rocha Lira, recebeu na quarta-feira, 12, autoridades representantes da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo (CNCVC). O Ouvidor Agrário Nacional e Presidente da comissão, Desembargador Gercino José da Silva Filho, solicitou a criação de Promotorias de Justiça com atribuição em conflitos agrários.
O Desembargador destacou a necessidade da criação de promotorias com atuação específica nessa questão, vez que, segundo ele, o Tocantins é um dos Estados da Federação com índices relevantes de conflitos no campo.
A PGJ informou que discutirá o assunto com os demais membros do Colégio de Procuradores de Justiça e que reconhece a relevância do tema. “O Ministério Público do Tocantins já conta com o Promotor de Justiça Marcos Luciano Bignotti, que possui atuação em litígios coletivos agrários rurais. Vamos estudar a possibilidade de ampliar a atuação em nível estadual”, informou Vera Nilva.
Estiveram presentes no encontro o Defensor Público Agrário, Pedro Alexandre Gonçalves; o Delegado de Polícia Civil Agrário, Ricardo Salles; o Procurador da República, Álvaro Manzano; o representante da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República, Aílson Machado; o Delegado da Polícia Federal, Joaquim Nivaldo; o Superintendente Regional do Incra, Ruberval da Silva; o Ouvidor Agrário Regional do Incra, Hilton da Silva; e o Delegado do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Tony Vinícius da Silva. (Ascom MPE)
