Em visita ao Conexão Tocantins na manhã desta quinta-feira, 13, o prefeito de Novo Acordo, José Coelho Neto (PSDB) afirmou que não tinha nenhum interesse de que o município pagasse o seu salário mensal e que, inclusive, requereu no Tribunal de Justiça que o mesmo mantivesse o seu custeio.
As afirmações do prefeito vêm após o Conexão Tocantins divulgar o valor de R$ 20.527,89 a qual o prefeito recebe mensalmente. O salário de José Coelho é superior ao salário dos prefeitos de 18 capitais brasileiras.
De acordo com informações repassadas ao Conexão Tocantins pelo Tribunal de Justiça, o prefeito de Novo Acordo foi afastado do cargo de oficial de Justiça Avaliador da Comarca do Município para o exercício de mandato eletivo no cargo de prefeito e conforme previsto no artigo 38, II da Constituição Federal e no artigo 107, II da Lei nº 1.818/2007, o servidor pode optar por seu salário de cargo efetivo, ficando o ônus à cargo do município o qual receberá seus serviços.
Além do vencimento efetivo no valor de R$ 12.647,04, o salário do prefeito conta ainda com inúmeras gratificações. Gratificação de Atividade Judiciária (30%) – R$ 3.794,11; Gratificação de Atividade de Risco (20%) – R$ 2.529,40; Auxílio Alimentação – R$ 450,00; Indenização de Transporte – R$ 1.107,34, tudo pago pelo Município de Novo Acordo, de acordo com certidão.
O prefeito reafirmou o seu direito constitucional como oficial de justiça afastado de receber o montante.
