O Tribunal Pleno da Justiça Eleitoral do Tocantins empossa nesta terça-feira, às 17 horas, na sala de sessões o advogado Henrique Pereira dos Santos, como juiz titular em uma das vagas destinada à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O novo membro da corte, nomeado pela Presidência da República em 19 de novembro, assume vaga deixada pelo Juiz Mauro Ribas, ainda em oito de agosto deste ano. Como substitutos será reconduzido o advogado Hélio Eduardo da Silva e empossado o advogado Stephane Maxwell da Silva Fernandes.
Os novos membros da Corte atuarão durante os próximos dois anos, podendo ser reconduzidos por mais dois. O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins é composto por sete membros - dois desembargadores do Tribunal de Justiça, que atuam como Presidente e Vice-Presidente/Corregedor Eleitoral, dois juízes de Direito, escolhidos pelo Tribunal de Justiça, um Juiz Federal e dois advogados indicados pela OAB à Presidência da República, em lista tríplice.
Henrique Pereira dos Santos é natural de Peixe, Estado do Tocantins. Com 53 anos de idade, é pós-graduado em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pela Universidade Anhanguera de Campo Grande, MS. Graduou-se em Bacharel em Direito, em 1986 pela UNAERP – Associação de Ensino de Ribeirão Preto. É casado com Alexandra Rita Maklachias Santos com quem tem duas filhas – Renata Malachias Santos e Flávia Malachias Santos.
Hélio Eduardo da silva é natural de Morrinhos – GO. Com 63 anos de idade é pós-graduado em Processo Civil pela Universidade Tiradentes. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Goiás, em 1982. É casado com Sandra Regina da Silva.
Stephane Maxwell da Silva Fernandes é natural de Goiânia (GO). Com 39 anos, é pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal, Direito Público e Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade del Museo Social Argentino – Buenos Aires. É casada com Rita de Cássia Barbosa da Silva Fernandes com quem tem duas filhas, Júlia Barbosa da Silva Fernandes e Laís Barbosa da Silva Fernandes. (Ascom TRE)
