O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins (OAB/TO), Walter Ohofugi, nomeou, nesta última segunda-feira, 11 de setembro, os advogados membros da Comissão Especial de Acompanhamento do caso Danilo Sandes Pereira, 30 anos. Advogado atuante em Araguaína, Danilo Sandes foi assassinado no final do mês de julho deste ano.
No fim de agosto, após semanas de muitas investigações, a Polícia Civil prendeu Robson Barbosa Costa, 32 anos, acusado de ser o mandante do homicídio. Conforme a Polícia Civil, Danillo Sandes trabalhava em um inventário da família de Robson e o acusado queria esconder parte do patrimônio para ficar com parcela maior da herança. Danillo Sandes não aceitou e isso acabou motivando o crime.
A comissão nomeada por Ohofugi é presidida por Stephane Maxwell da Silva Fernandes, tem Antonio Neiva Rêgo Júnior como vice-presidente e Letícia Bittencourt como secretária-geral. Além deles, são membros da comissão Anderson Mendes de Souza e João Fernando Nogueira Alves.
O papel da comissão será acompanhar o desenrolar do inquérito, a possível denúncia do Ministério Público e a tramitação da eventual ação penal e da ação civil, auxiliando a Diretoria na indicação dos profissionais que acompanharão as demandas correlatas. A comissão contará com total respalda da OAB-TO e da OAB Nacional para fazer o seu trabalho.
O assassinato de Danillo em razão do exercício correto da sua profissão provocou total comoção no sistema OAB. No dia 31 de agosto, inclusive, a OAB Nacional e a OAB-TO, com apoio da subseção da OAB em Araguaína, promoveram um grande ato em defesa da advocacia na cidade do Norte do Estado. A marcha contou com presença do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, do vice-presidente, Luís Claudio Chaves, do diretor-tesoureiro, Antônio Oneildo, do comando do sistema de defesa de prerrogativas da advocacia nacional e de seis dos sete presidentes de OABs da Região Norte do País. “A advocacia não vai descansar até que todo o caso seja completamente esclarecido e os responsáveis punidos de forma rigorosa, como determina lei”, frisou Ohofugi.
Confira, abaixo, a portaria da OAB-TO na íntegra:
Portaria Nº. 076/2017
Nomeia membros da Comissão Especial de Acompanhamento do caso do advogado Danillo Sandes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Tocantins.
O Presidente do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, nos termos do artigo 109 do Regulamento Geral do EAOAB,
Resolve
Nomear os membros da Comissão Especial de Acompanhamento do caso do advogado Danillo Sandes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Tocantins.
Presidente: STEPHANE MAXWELL DA SILVA FERNANDES – OAB/TO 1791
Vice-presidente: ANTONIO NEIVA RÊGO JÚNIOR - OAB/TO 7512
Secretária-Geral: LETICIA APARECIDA BARGA SANTOS BITTENCOURT – OAB/TO 2174
Membros: ANDERSON MENDES DE SOUZA – OAB/TO 4974
JOÃO FERNANDO NOGUEIRA ALVES – OAB/TO 6225
Dê-se ciência, registre-se e publique-se.
Palmas/TO, 11 de setembro de 2017.
Walter Ohofugi Junior
Presidente da OAB/TO
