Todas as reformas até agora propostas e discutidas são importantes, todavia penso que a mais urgente de todas está passando despercebida: trata-se da reforma moral.
É o que tristemente se deduz de recente, séria e bem fundamentada pesquisa feita pela Fundação Getúlio Vargas que revela alguns dados realmente estarrecedores e preocupantes. O levantamento realizado em oito Estados de diferentes níveis socioeconômicos deixa bem claro que “a grande maioria dos brasileiros entende que a lei pode ser facilmente ignorada e que esse comportamento é generalizado”. Um quadro desanimador do trabalho revela que 81% dos brasileiros têm certeza de que é fácil transgredir as leis e levar vantagem sempre que desejar. Apenas 32% dos cidadãos confiam no Poder Judiciário e 33% na polícia. Os entrevistados disseram aos pesquisadores da FGV haver “poucos motivos para seguir as leis no Brasil”.
A análise do resultado da pesquisa leva à clara compreensão do sentimento dos cidadãos para fatores conhecidos e não combatidos. Em primeiro lugar está a certeza da impunidade, depois a desregrada e institucionalizada corrupção que começa nos altos escalões oficiais e desce a todos os patamares deixando as pessoas descrentes. A partir daí, ainda que intuitivamente, cada vez mais brasileiros se sentem tentados ou mesmo cometem delitos com a intenção de auferir pequenas vantagens em relação à grande corrupção que vê estampada diariamente nos noticiários.
Isto somente ocorre porque há quem os corrompa, evidentemente. A sedução é, muitas vezes, irresistível também pelas circunstâncias. Quando a oferta de propina em valor real vai muito além dos vencimentos de um funcionário, talvez em dificuldade econômica, fica difícil recusar, sobretudo quando sabe que se não aceitar outro aceitará. Acrescente-se a ainda o mau exemplo em toda a cadeia hierárquica com o agravante de que a impunidade é quase uma regra, tornando-se forte incentivo.
Sem Corruptor Não Há Corrupto
Chegamos ao fundo do poço em termos de corrupção, porém existe esperança de subir à superfície e sair dessa situação. O alento vem da recente prisão (ainda que temporária) de diretores e executivos de grandes empresas, o que não deixa de ser um fato histórico e até sugere um pacto capaz de extirpar esta mancha: um pacto contra a propina.
É sabido que se existem corruptos é porque existem corruptores, estancando este lado o efeito nefasto tende a diminuir e até desaparecer.
Por tanto, é essencial que se denuncie e se puna também o corruptor e não apenas o corrupto. No momento em que não houver corrompedores não haverá, por lógica consequência, corrompidos.
* Luiz Carlos Borges da Silveira é médico, ex-ministro da Saúde, ex-secretário de Ciência e Tecnologia do Governo do Estado do Tocantins e ex-secretário do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Emprego do Município de Palmas-TO
