Os educadores da rede municipal de Palmas decretaram estado de greve em assembleia no sábado, 6. A categoria reivindica reajuste conforme custo/aluno/ano do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e não pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), como trata o Projeto de Lei (PL) de N° 37/201 da prefeitura de Palmas; Eleição direta para diretores com critérios estabelecidos pela Comissão do PCCR, cumprimento do plano de carreira e pagamento das progressões.
A categoria não aceita que a Educação seja incluída no PL N° 37/2014, que trata do reajuste dos servidores municipais. Caso a Secretaria Municipal de Educação de Palmas (Semed) não cumpra as reivindicações os educadores podem decretar greve no inicio do ano letivo 2015.
Em reunião com o secretário Danilo de Melo na sexta, 5, foi discutido o reajuste 2015, eleição de diretor e o pagamento das progressões.
Sobre o reajuste 2015, o secretário Danilo foi sucinto ao declarar que vai ser legalista, ou seja, vai cumprir a Lei. Para o secretário o reajuste dos professores pelo Fundeb só se aplica se o professor recebe o Piso Salarial Nacional Profissional do Magistério (PSPN), o que segundo ele não é o caso dos educadores de Palmas, que ganham acima do piso nacional, portanto será aplicado o reajuste de acordo com o INPC, independente de quanto será o reajuste nacional.
Ainda segundo o que foi discutido, a eleição de diretores vai ocorrer nos moldes estabelecidos pela Semed, sem considerar a comissão que realizou o estudo, inclusive com parecer favorável da Procuradoria Geral do Município (PGM). O edital era pra ter sido publicado no último no dia 30 de novembro, mas o secretário Danilo informou que discorda com os critérios mencionados.
Quanto ao pagamento das progressões, o secretário disse que solicitou um estudo ao RH da Semed para avaliar o impacto financeiro e após deve encaminhar o resultado ao grupo de trabalho financeiro de orçamento da prefeitura, e que só após é que poderá falar em datas para o pagamento.
Para o SINTET é imprescindível que os gestores respeitem o cumprimento da Lei do Piso, e que o reajuste nacional seja aplicado nas demais esferas. O SINTET esclarece que não houve avanços nas negociações e todos os pontos da pauta foram emperrados pelo gestor. “Nós acreditamos no diálogo e antes de tudo defendemos a valorização da categoria. Nossa luta é para que os recursos da educação sejam aplicados na educação e consequentemente na valorização dos profissionais”, disse o presidente do SINTET, Joelson Pereira.
