O Procurador-Geral de Justiça do Tocantins, Clenan Renaut de Melo Pereira, participa nesta segunda-feira, 26, da Reunião Ordinária de 2015 do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, em Brasília.
Na ocasião, entre outros assuntos de interesse institucional, será apreciado o Provimento nº 01/2015, referente às eleições do CNMP para o biênio 2015-2017 e à renovação do Acordo de Cooperação Técnica da Campanha “Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha – a Lei é mais forte”.
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais – CNPG é uma associação nacional, sem fins lucrativos, da qual fazem parte os Procuradores-Gerais de Justiça dos Ministérios Públicos dos Estados e da União. Foi criado em 9 de outubro de 1981.
