A Secretaria Estadual do Trabalho e da Assistência Social (Setas), vai intensificar as ações compartilhadas com os conselhos municipais, com projetos de gestão para a área, atividades e conferências a serem desenvolvidas ao longo do ano no Tocantins. A expectativa é que sejam implementadas as medidas do Plano Estadual de Segurança Alimentar, aprovado em novembro de 2014.
De acordo com a secretária do Trabalho e da Assistência Social, Patrícia Rodrigues do Amaral, o trabalho do Estado está sendo desenvolvido em função de acordo com a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO). “Nós pactuamos com a FAO na busca pela erradicação da fome e a insegurança alimentar no Estado do Tocantins”, apontou.
Ainda de acordo com a secretária, a meta é capacitar os 139 municípios para que eles possam fazer parte do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). “Vamos levar aos municípios essas necessidades de estarem criando os Conselho Municipais de Segurança Alimentar e se vinculando ao Sisan”, apontou, ao destacar que o trabalho é desenvolvido por meio de um debate direto entre gestores e sociedade civil.
Ações
Entre as parcerias do Governo do Estado para garantir a efetivação do Sisan no Tocantins, está um convênio de R$ 450 mil junto ao Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), e o Estado tem assinado um termo de cooperação técnica com a Universidade Federal do Tocantins (UFT).
De acordo com o presidente do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Tocantins (Consea/TO), José Afonso de Oliveira, as ações para 2015 também abrangem os seguintes pontos: convênio com o governo federal para promover as formações; a realização de encontros regionais de capacitação para os conselheiros municipais, a organização das conferências municipais e estadual de Segurança Alimentar e a participação na Conferência Nacional.
A cooperação técnica da UFT se deu em função de a instituição ter sido contemplada com edital do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), para desenvolver ações voltadas ao fortalecimento do Sisan nos Estados do Tocantins, Pará e Amapá. Ao todo, a Universidade contará com R$ 1 milhão para desenvolver o trabalho.
Ainda de acordo com Oliveira, todas as atividades acontecem com o suporte do Governo do Estado. “A Secretaria [da Assistência Social] tem respondido de maneira muito satisfatória e, para março, já está prevista a intensificação das atividades”, disse, ao apontar que o trabalho do Sisan integra órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, além de representantes da sociedade civil.
Resultados
Segundo a secretária Patrícia, embora a meta do Estado seja atender a todos os municípios tocantinenses, a expectativa é que pelo menos 50% deles, até o fim do ano, estejam com suas ações consolidadas. Após o mapeamento das necessidades da população, se inicia um trabalho conjunto para o enfrentamento da fome e da insegurança alimentar.
“A política de segurança alimentar hoje não é um trabalho individualizado da Assistência Social, é um trabalho da Secretaria da Agricultura, da Saúde; são esforços conjuntos. Temos, assim, capacitações dentro da inclusão produtiva; por meio da Secretaria da Agricultura, por exemplo, podemos demandar áreas para que se possa fazer hortas. Esses trabalhos serão feitos de acordo com a real necessidade da comunidade”, explicou. (Secom-TO)
