Será creditado nesta terça-feira, 10 de fevereiro, nas contas das prefeituras tocantinenses o repasse do Fundo de Participação dos Municípios-FPM referente ao 1º decêndio do mês de fevereiro de 2015 e o governo do Estado também receberá a primeira parcela do Fundo de Participação dos Estados – FPE.
Os prefeitos e os governadores aguardam ressarcimento pelas quedas nos repasses do Fundo de Participação do Estado (FPE) e no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Ao todo os municípios do Tocantins receberão do governo federal R$ 80.330.305,50 milhões neste dia 10 sem a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Os 111 municípios menores do Estado que tem arrecadação 1.6 receberão amanhã R$ 378.424,05 mil. A capital Palmas vai receber 4.240.145,08 mi de repasse, bem menos que ano passado quando recebeu R$ 5.036.153,24 milhões.
No mesmo decênio do ano passado maioria dos municípios do Tocantins recebeu R$ 444.568,11 mil, cerca de R$ 66 mil a mais que em 2015., uma frustração de R$ 14.202.499,5 milhões.
Conforme dados oficiais apresentados pelo governo á Assembleia Legislativa no exercício de 2014, houve uma frustração na arrecadação do FPE no valor de R$ 284 milhões em relação ao total previsto pela Secretaria do Tesouro Nacional – STN para o período. Para o Estado, conforme o governo federal está previsto para esse ano um repasse de R$ 2.863.515.543 bilhões para este ano.
Previsões
Para o segundo decêndio, dia 20, e o terceiro, dia 27, ainda não foram divulgadas projeções pela Secretaria do Tesouro Nacional. Espera-se que os dois próximos decêndios se recuperem, porque de acordo com a STN, para o mês de fevereiro é estimado um aumento de 36% em relação ao mês de janeiro.
