Os municípios brasileiros recebem o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês nesta sexta-feira, 20 de fevereiro. Considerando o porcentual constitucional destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o repasse será de R$ 416.641.837,86. Sem essa retenção, segundo informa a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o montante chega a R$ 520.802.297,33.
Os 139 municípios do Tocantins receberão ao todo R$ 7.395.069,73 milhões que representa R$ 1.264.379,84 mi a mais que o mesmo período do ano passado. Os 111 municípios do Estado que são 0.6 receberão R$ 34.837,07 mil cada.
No geral em comparação com o mesmo repasse de 2014, o segundo decêndio do mês apresenta aumento de 20,8%, em termos nominais, sem considerar a inflação. Em termos reais, o decêndio teve crescimento de 13,5%.
O primeiro e o segundo repasses de fevereiro deste ano somam R$ 6,178 bilhões, enquanto no mesmo período de 2014 o montante foi de R$ 7,104 bilhões. De acordo com a equipe de estudos técnicos da CNM, isso significa que houve redução acentuada de 13,04%. Já, ao somar a transferência ao montante repassado desde o início do ano, o acumulado do FPM de 2015 está em R$ 15.669 bilhões. Na mesma época do ano passado, o acumulado estava em R$ 14.310 bilhões. O valor acumulado, em termos reais, é 8,6% menor.
Extra
A partir dos números, a CNM reitera que nos valores acumulados de janeiro/2015
constam o valor extra repassado no dia 8 de janeiro, uma vez que este repasse
ocorre separadamente porque a Receita Federal tem um programa que parcela as
dívidas de vários impostos.
De acordo com o comunicado da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o segundo repasse foi 8,54% maior que a última estimativa, divulgada dia 10 de fevereiro. Ainda assim, a entidade aconselha aos gestores municipais cautela e prudência na execução de suas despesas.
