Será creditado nesta sexta-feira, dia 20 de março, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 2.º decêndio do mês de março de 2015. O valor total que será dividido para os 139 municípios do Tocantins será de R$ 9.705.672,65, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
O valor geral destinado para os municípios do Tocantins é R$ 4.156.490,20 mi maior que o do mesmo FPM do ano passado o que corresponde mais de 70% de aumento. A capital Palmas, por exemplo, receberá R$ 216.675,16 a mais que o ano passado totalizando R$ 512.303,05 mil. Os 111 municípios do Tocantins que são 0.6 receberão R$ 19.625,32 a mais que a mesma parcela de FPM do ano passado totalizando R$ 45.721,97 mil.
O presidente da Associação Tocantinense de Municípios do Tocantins, João Emídio em entrevista ao Conexão Tocantins nesta sexta-feira, 20, afirmou que o aumento infelizmente não faz nem cócegas para os municípios diante das demandas e das frustrações de receita. “Todo dinheiro que vem é bem vindo só que isso aí está longe da realidade que os municípios precisam e tem direito. Em fevereiro por exemplo tivemos uma queda de 116 mil. A relação do governo federal com os municípios é péssima. Esse dinheiro aí não faz nem cócegas nem repara os danos causados desde 2009 aos municípios”, disse.
Dados gerais
O 2.º decêndio de Março de 2015 foi de R$ 683,5 milhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o decêndio ficou em R$ 365,5 milhões, ou seja, houve um crescimento real de 75,20%. Os decêndios de março somam R$ 3,717 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumulado era de R$ 3.106 bilhões, termos reais, teve um crescimento de 19,64%. No acumulado de 2015 o FPM soma R$ 20.249 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o valor era de R$ 20.970 bilhões. Em termos reais, o FPM está 3,44% menor do que o mesmo período do ano anterior. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) mantém o alerta aos gestores que tenham cautela e prudência na execução de suas despesas. De acordo com o comunicado da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), divulgado no dia 10 de fevereiro, o FPM do mês de Março terá uma queda de 32% em relação a Fevereiro de 2015. O STN também informa que o 2.º repasse realizado, foi 22,14% maior que a última estimativa divulgada dia 13 de março.
