A deputada estadual Valderez Castelo Branco (PP) apresentou no Plenário da Assembleia Legislativa (AL), um Projeto de Lei (PL) que solicita a equiparação do pedido de prorrogação de licença maternidade entre mães adotivas e biológicas. Atualmente uma mãe adotiva pode solicitar até 15 dias a mais de licença. Na proposta da parlamentar esse período subiria para 60, prazo definido por lei para mães biológicas.
De acordo com Valderez o pedido foi realizado para que as mães adotivas possam ter mais tempo para cuidar dos seus filhos. “Não importa para a criança se ela é filha legítima ou adotiva, pois ela precisará do mesmo carinho, do mesmo tratamento e dos mesmos cuidados. Por isso que eu apresentei esse projeto, já que a mãe adotiva passar a ser a mãe legítima daquela criança”, afirmou.
O PL foi encaminhado para análise das Comissões da Casa e, após parecer do relator da matéria, será colocado para votação dos parlamentares. “Você só é mãe adotiva por opção. Para mim é importante essa equiparação, pois a partir do momento em que a mulher escolhe a maternidade ela passa a ser uma mãe legítima”, completou Valderez, ao falar do seu projeto.
