O senador Donizeti Nogueira (PT) participou na manhã desta quarta-feira, 08, de audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado, que recebeu o presidente da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), José Márcio de Medeiros Maia para debater os resultados obtidos e perspectivas para os próximos quatro anos.
Donizeti Nogueira defendeu o pacto federativo, afirmando que “o Norte e o Nordeste devem se articular conjuntamente para a queda de braço que será a construção de um pacto de nação”. O senador criticou a forma, segundo ele, segmentada em que as reformas são discutidas no Congresso e defendeu que o assunto merece ser tratado de forma global, respondendo as seguintes questões: que País desejamos construir, em quanto tempo ele será construído, quanto custará e quem pagará esta conta.
O senador ainda ressaltou a importância do Procondel, projeto de preservação e disponibilização do acervo produzido pelo Conselho Deliberativo da Sudene – Condel, no período de 1959 a 2000. A Sudene é vinculada ao Ministério da Integração Nacional, abrange quase dois mil municípios do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo e tem como objetivo combater a desigualdade entre a região e o Centro-Sul do país.
A Sudene é responsável pelos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), destinado a obras de infraestrutura, e do Fundo Constitucional de Desenvolvimento do Nordeste (FNE), verba garantida constitucionalmente que atende grandes e pequenos projetos. A autarquia desenvolveu o Plano de Desenvolvimento do Nordeste, que atualmente está aguardando aprovação no Ministério do Planejamento. Entre as principais dificuldades da Sudene apresentadas pelo presidente José Márcio estão o pequeno orçamento previsto para a superintendência, menor que de alguns Estados nordestinos e que muitas vezes não chega a ser executado na sua totalidade.
O presidente da Sudene também apresentou quadro comparativo demonstrando o impacto gerado pelos incentivos fiscais no Orçamento da União, "não trazendo prejuízo, mas aumentando a geração de renda e consequentemente, aumentando a arrecadação de impostos nas esferas federais, estaduais e municipais. Para se ter ideia, de R$ 4 bilhões de incentivos fiscais concedidos, houve um investimento realizado de R$ 32 bilhões em 2014”, justificou José Márcio, ressaltando a multiplicação de receitas em oito vezes.
