O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), disse
ontem à tarde que a Casa deve aprovar a PEC 2006 - PEC dos Jornalistas -, oriunda do Senado, apenas
com ajustes de texto. "Eu quero é promulgar a PEC", afirmou em
audiência com dirigentes da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) e de
Sindicatos de Jornalistas e com o deputado Hugo Leal (PROS/RJ), relator da
Comissão Especial da PEC.
Eduardo Cunha disse que seria arriscado colocar a PEC em votação na sessão de
ontem, em razão do quórum. Para a aprovação de propostas de emendas à
Constituição são necessários 2/3 dos votos, o que raramente ocorre nas
quintas-feiras. "Não tenho como garantir 308 votos", afirmou.
O presidente da Fenaj, Celso Schröder, insistiu na importância da aprovação
imediata da PEC e disse a Cunha que a categoria está com grande expectativa
em relação aos deputados. "A Câmara dos Deputados vai dar uma resposta à
ação do Supremo Tribunal Federal (STF) e quanto mais rápido vier esta
resposta, melhor".
Cunha afirmou ainda que, nos casos de votação de PECs, o ideal é que a
proposta seja colocada em votação em sessão com presença de pelo menos 480
deputados. Ele admitiu que está sofrendo pressões contrárias dos empresários
da comunicação e sugeriu à Fenaj intensificar a interlocução com os líderes partidários.
Segundo disse, há resistências em relação ao texto aprovado no Senado, que
impede o estabelecimento de relações de emprego para os colaboradores. Cunha
se colocou à disposição para intermediar negociações da Fenaj com entidades
patronais.
Os dirigentes da Fenaj e dos Sindicatos reuniram-se com o relator da PEC,
deputado Hugo Leal, após a audiência com o presidente da Câmara para definir
as ações de mobilização nas próximas semanas. Fenaj e Sindicatos devem
intensificar os contatos com os líderes partidários e com os deputados em
geral para aumentar a pressão em favor da aprovação da PEC.
Hugo Leal reafirmou seu apoio à PEC e colocou o seu gabinete à disposição da
Fenaj. Ele voltou a afirmar que a PEC conta com um sólido apoio de grande
parte dos parlamentares e observou que é preciso assegurar não só o voto
favorável mas, principalmente, o compromisso dos líderes de buscar o voto da
bancada e garantir presença em plenário na sessão de votação.
Para o presidente da Fenaj, Celso Schröder, a reunião com o presidente da
Câmara foi mais um ponto positivo da semana de vigília que teve início no Dia
do Jornalista, 7 de abril. "A audiência nos deu uma noção real da
situação na Câmara e como devemos atuar para conseguir a imediata aprovação
da PEC do diploma", destacou.
