As regras para o Enem já estão publicadas no edital divulgado nesta segunda-feira (18/05) pelo Ministério da Educação. As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio serão realizadas das 10h do dia 25 de maio, até as 23h59 de 5 de junho. As provas serão aplicadas nos dias 24 e 25 de outubro.
Neste ano, o preço da inscrição do Enem subiu: candidatos terão que pagar R$ 63 para participar das provas. No ano passado, o valor era de R$ 35. Estudantes que estão cursando o Ensino Médio em 2015, matriculados na Rede Pública de ensino, e aqueles que comprovarem baixa renda terão isenção da taxa. Os candidatos isentos que não comparecerem nos dois dias de provas perderão o benefício para a próxima edição. O objetivo da medida é diminuir os índices de abstenção e, com isso, evitar desperdício de dinheiro público.
Os documentos necessários para se inscrever no Enem são identidade e CPF. Quem for maior de 18 anos e quiser utilizar o Enem para retirar a Certificação de Conclusão do Ensino Médio deve indicar o objetivo já no ato de inscrição.
Travestis e transexuais poderão solicitar este ano o uso do nome social no Enem, assim como ocorreu na edição de 2014. Para evitar fraudes, a inscrição dos candidatos que pretendem ser identificados pelo nome social terá alterações: eles devem fazer se inscrever normalmente, no período estabelecido no edital, e encaminhar cópia de documento de identificação, foto recente e formulário disponível on-line, preenchido, entre os dias 15 e 26 de junho. O envio do formulário deverá ser feito por meio do sistema do participante, na página do Enem na internet.
Nos dois dias de exame, os portões nos locais de provas serão abertos às 12h e fechados às 13h (horário de Brasília). A diferença em relação aos exames anteriores é o horário de início das provas, às 13h30. O tempo extra de meia hora será usado para procedimentos de segurança, como revista eletrônica, e para dar tempo a todos os presentes de entrar em sala e guardar os pertences. O período total de duração das provas permanece em quatro horas e meia no sábado e cinco horas e meia no domingo.
Para que serve o Enem?
O Enem é, atualmente, a principal porta de entrada para o ensino superior no Brasil. Desde 2009, a prova passou a ser usada por instituições públicas de ensino superior como critério de seleção em substituição aos vestibulares tradicionais, com a criação do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). A prova também é pré-requisito para quem quer participar de programas de acesso ao ensino superior e de financiamento público, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e as bolsas de estudo no exterior do Ciência sem Fronteiras, além do Sistema de Seleção Unificada do Ensino Técnico e Profissional (Sisutec), que destina a estudantes vagas gratuitas em cursos técnicos. (EBC)
