Nesta sexta-feira, 22, às 14 horas, a secretária de Defesa e Proteção Social Gleidy Braga reúne-se com a ministra de Estado Chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República, Nilma Lino Gomes, para propor a adesão do Tocantins ao programa Brasil Quilombola.
Para Gleidy Braga, a Agenda Social Quilombola, elaborada na última segunda-feira, 18, é clara e estrutura e dá subsídios para o Tocantins aderir ao programa Brasil Quilombola. “Temos um desafio nas mãos, que é efetivar todo o processo de forma burocrática e efetiva. Acredito na gestão compartilhada e esse será o modelo que adotamos”, defende.
O programa reúne ações para as comunidades remanescentes de quilombos nos quatro eixos: Acesso à Terra; Infraestrutura e Qualidade de Vida; Inclusão Produtiva e Desenvolvimento Local e Direito e Cidadania. Para fins de aplicação do programa, considera-se o levantamento da Fundação Cultural Palmares (FCP), do Ministério da Cultura, que mapeou 3.524 dessas comunidades, dentre as quais 1.342 são certificadas pela Fundação. No Tocantins, atualmente, são 37 comunidades certificadas.
As metas e recursos do Brasil Quilombola envolvem 23 ministérios e órgãos federais e têm como principais objetivos a garantia do acesso à terra; ações de saúde e educação; construção de moradias, eletrificação; recuperação ambiental; incentivo ao desenvolvimento local; pleno atendimento das famílias quilombolas pelos programas sociais, como o Bolsa Família; e medidas de preservação e promoção das manifestações culturais quilombolas.
