A quarta fase da Revisão Biométrica no Estado do Tocantins inicia nesta terça-feira (9/6) nas Zonas Eleitorais (ZEs) de Dianópolis (25ª), Porto Nacional (3ª) e Novo Acordo (35ª) e no próximo dia 15 nas ZEs de Miracema do Tocantins e Miranorte do Tocantins. As outras sete ZEs previstas nessa fase iniciarão os trabalhos no segundo semestre de 2015.
O projeto e planejamento da revisão foram apresentados na tarde de ontem (8/6), na sala de reuniões da presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins pela presidente, desembargadora Jacqueline Adorno e equipe do TRE/TO aos juízes eleitorais das respectivas ZEs.
A revisão iniciará em caráter ordinário, ou seja, não haverá a obrigatoriedade, neste primeiro momento, do eleitor se dirigir ao Cartório Eleitoral para realizar seu recadastramento. Serão revisados aqueles que procurarem os serviços da Justiça Eleitoral para, por exemplo, realizarem seu alistamento eleitoral, revisão de dados e documentos, transferência de domicílio eleitoral, expedição de 2ª Via de título de eleitor e expedição de certificado de quitação eleitoral.
Após determinação do Tribunal Superior Eleitoral é que será necessário o comparecimento obrigatório dos eleitores das 12 Zonas Eleitorais que farão parte da quarta fase de recadastramento, o que será amplamente divulgado pela Justiça Eleitoral.
Durante a reunião com os magistrados, chefes de cartórios e técnicos do TRE-TO a desembargadora/presidente Jacqueline Adorno detalhou os primeiros passos aos presentes, colocando a estrutura da Instituição à disposição. “Os senhores não precisam se preocupar, pois o TRE-TO dará todo apoio necessário à execução dos trabalhos. Vamos treinar nossos atendentes para utilizarem a tecnologia e contatar os poderes executivos municipais para solicitarmos apoio nessa nova empreitada”, explicou. Os detalhes do projeto foram apresentados pelo Diretor-Geral, José Machado dos Santos, e pelo Chefe da Seção de Cadastro e Sistemas Eleitorais, Edison Carlos Leão Moraes.
Participação
Participaram da reunião os juízes Adhemar Chúfalo Fillho (3ª ZE), Marcello Rodrigues de Ataídes (5ª ZE), Manuel de Farias Reis Neto (25ª ZE), Cledson José Dias Nunes (28ª ZE), Odete Batista Dias Almeida (35ª ZE), os Chefes de Cartórios Alideclecio Pereira Cavalcante (3ª ZE), Guilherme Aires Loureiro (25ª), Allan Robson Rodrigues (5ª ZE), Michel Silva Azevedo (28ª ZE), Maria Erlene De Sousa Dias (35ª ZE) e o Técnico judiciário da 3ª ZE, Domingos Galvão de Melo. Também estiveram presentes os Secretários de Gestão de Pessoas, Cristiane Regina Boechat Tose, de Adminitração e Orçamento, Teodomiro Fernandes Amorin e os Coordenadores de Sistemas Eleitorais e Logística, Flávio José Henriques e Araújo, e de Suporte e Infraestrutura, Valdenir Borges Júnior .
Quarta fase
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), por meio da Resolução 324 de 14 de maio de 2015, autorizou a 12 Zonas Eleitorais do Tocantins a procederem com a atualização ordinária do cadastro eleitoral com a identificação biométrica. Desta forma, os eleitores serão reconhecidos, nas eleições, por meio de suas digitais. Ao todo, serão 53 municípios, com cerca de 280 mil eleitores.
O projeto atende determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ao plano nacional de expansão da identificação biométrica do eleitorado, que deverá revisar biometricamente, em todo país, cerca de 54 milhões de eleitores durante o biênio 2015/2016.
Os kits para o reconhecimento biométrico composto por dongle (licença do software) pad de assinatura (dispositivo eletrônico para assinatura do Requerimentos de Alistamento Eleitoral - RAE), coletor de digitais, câmera fotográfica e o módulo cenário painel (cenário que fica atrás do eleitor para a coleta da fotografia) serão distribuídos em breve aos cartórios eleitorais que participarão da quarta fase do recadastramento biométrico.
Com o término dessa fase o Tocantins terá cerca de 70% de seu eleitorado votando por meio da identificação das digitais.
Relação de cidades:
3 ª ZE
Brejinho de Nazaré - 4.125 eleitores
Ipueiras - 1.601 eleitores
Monte do Carmo - 4.666 eleitores
Porto Nacional - 35.231 eleitores
Santa Rita do Tocantins - 1.721 eleitores
Silvanópolis - 3.939 eleitores
Total – 51.283 eleitores
4ª ZE
Bernardo Sayão - 3.190 eleitores
Brasilândia do Tocantins - 1.724 eleitores
Colinas do Tocantins - 22.616 eleitores
Juarina - 1.751 eleitores
Total - 29.281 eleitores
5ª ZE
Lajeado - 2.530 eleitores
Miracema do Tocantins - 14.684 eleitores
Tocantínia - 4.921 eleitores
Total - 22.135 eleitores
6ª ZE
Fortaleza do Tabocão - 2.409 eleitores
Guaraí - 16.919 eleitores
Presidente Kennedy - 2.534 eleitores
Tupiratins - 1.611 eleitores
Total - 23.473 eleitores
13ª ZE
Chapada da Areia - 1.907 eleitores
Cristalândia - 5.545 eleitores
Fátima - 2.948 eleitores
Lagoa da Confusão - 6.533 eleitores
Nova Rosalândia - 2.514 eleitores
Oliveira de Fátima - 1.714 eleitores
Pium - 5.007 eleitores
Total- 26.168 eleitores
17ª ZE
Aurora do Tocantins - 2.935 eleitores
Lavandeira - 1.455 eleitores
Ponte Alta do Bom Jesus - 3.451 eleitores
Taguatinga - 10.710 eleitores
Total - 18.551 eleitores
18ª ZE
Palmeirópolis - 5.045 eleitores
Paranã - 7.820 eleitores
São Salvador do Tocantins - 2.347 eleitores
Total - 15.212 eleitores
19ª ZE
Almas - 5.351 eleitores
Chapada da Natividade - 2.872 eleitores
Conceição do Tocantins - 3.434 eleitores
Natividade - 6.767 eleitores
Santa Rosa do Tocantins - 3.692 eleitores
Total - 22.116 eleitores
22ª ZE
Arraias - 8.619 eleitores
Combinado - 3.756 eleitores
Novo Alegre - 1.707 eleitores
Total - 14.082 eleitores
25ª ZE
Dianópolis - 12.602 eleitores
Novo Jardim - 1.979 eleitores
Porto Alegre do Tocantins - 2.203 eleitores
Rio da Conceição - 1.640 eleitores
Taipas do Tocantins - 1.720 eleitores
Total - 20.144 eleitores
28ª ZE
Barrolândia - 4.450 eleitores
Dois Irmãos do Tocantins - 4.887 eleitores
Miranorte - 9.971 eleitores
Rio dos Bois - 2.005 eleitores
Total - 21.313 eleitores
35ª ZE
Aparecida do Rio Negro - 3.734 eleitores
Lagoa do Tocantins - 2.698 eleitores
Lizarda - 2.756 eleitores
Novo Acordo - 3.451 eleitores
Santa Tereza do Tocantins - 2.355 eleitores
São Félix do Tocantins – recadastramento já realizado.
Total - 14.994 eleitores
Total Geral - 278.752 eleitores