A Secretaria Estadual de Defesa e Proteção Social (Sedeps) e a Fundação Cultural Palmares (FCP) fizeram visita técnica nessa quinta-feira, 13, às comunidades quilombolas Água Branca e Matões, localizadas no município de Conceição do Tocantins. As visitas fazem parte do processo de certificação dessas comunidades junto ao governo federal, como sendo, de fato, quilombolas.
O gerente de promoção da Igualdade Racial da Sedeps, André Luís Silva, explica qual o papel da Sedeps no contexto da certificação das comunidades quilombolas. “A Secretaria tem o papel de elaborar o histórico e orientar tecnicamente as comunidades na formação das associações. No caso das comunidades Água Branca e Matões, ambas já passaram por todo processo de formação e constituição da associação quilombola, da assinatura do termo de autodeclaração e da construção do histórico da comunidade para que sejam certificadas”, explica.
O representante do Departamento e Proteção ao Patrimônio Afro-brasileiro da Fundação Cultural Palmares, Ademiltons Ferreira, fala sobre como está o processo de certificação das duas comunidades. “Estamos fazendo a visita técnica para verificar se realmente existe essa comunidade, para averiguar o histórico dela, fazer registro fotográfico e conversar com integrantes e saber sobre a importância da certificação. Nessa fase do processo, pudemos comprovar que se trata realmente de uma comunidade com traços quilombolas, com um histórico de remanescência de mais de 200 anos”, conta.
Ferreira conta ainda que as vantagens de ser uma comunidade certificada é poder participar de políticas públicas elaboradas, especialmente, para essas pessoas. Dentre alguns desses benefícios, estão a titularizarão da terra onde vivem, vagas em universidades e participação em programas específicos.
Para a presidente da Associação da Comunidade Quilombola Água Branca, Domingas Pereira Borges, “a grande importância desse reconhecimento é para que as pessoas possam se autoidentificar como comunidade quilombola. Essa certificação irá unir as familiar que vivem aqui, e eu acredito que agora todas irão ver que vale a pena”, considera.
A presidente da Associação da Comunidade Quilombola de Matões, Jocenir da Silva Ferreira, falou sobre a visita técnica. “A importância da visita da Fundação é que tirou várias dúvidas e levantou a autoestima das pessoas da comunidade e ainda mostrou como nós poderemos nos desenvolver e trabalhar para trazer benefícios para dentro da nossa comunidade quilombola”, destaca.
Comunidades quilombolas
No Tocantins há 38 comunidades quilombolas certificadas e cinco passando pelo o processo de certificação. Comunidades quilombolas são remanescentes dos quilombos, grupos étnico-raciais, segundo critérios de auto-atribuição, com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida.
Comunidade Água Branca
A Comunidade Água Branca fica a 18 quilômetros da sede do município de Conceição do Tocantins. O acesso é por terra batida e possui 31 famílias. É mais um reduto de negros que vieram de vários lugares fugindo da situação de escravos ou até mesmo na condição de escravos. A denominação Água Branca foi devido ao fato de os primeiros moradores terem encontrado uma nascente de água muito limpa e dizerem que era branca devida sua coloração com argila.
Comunidade Matões
A Comunidade Matões fica a 26 quilômetros do município de Conceição do Tocantins. O acesso é por estrada de terra batida e possui 34 famílias. Apresenta uma base ancestral de três descendências, os Kalunga, os Grandes e os Carinhanha. A comunidade produz o arroz, a mandioca, o milho e batata. As roças são de toco e a criação de gado é pequena. A água é a grande carência da comunidade, que a maior parte do ano precisa racionar seu uso da água, muitas das vezes transportá-la por mais de seis quilômetros. Não possui escola na comunidade, os alunos são transportados até a sede do município. (Ascom Sedeps)
