Em mais uma etapa da Operação Nosso Lago, a Agência de Defesa Agropecuária do Tocantins (Adapec) e a Guarda Metropolitana de Palmas, apreenderam, no fim da tarde desta última terça-feira, 18 de agosto, no Lago da Usina Hidrelétrica de Lajeado, na altura do quilômetro 17, da TO-010, mais de 90 quilos de pescado que conforme o pescador seria comercializado sem o serviço de inspeção oficial.
Durante a operação, os inspetores de defesa agropecuária e os guardas metropolitanos encontraram três caixas cheias de peixes. O pescador confessou que comercializava parte do pescado às margens do rio e entregava a outra em colônia de pescadores, porém não apresentou a nota fiscal de destino ao entreposto, conforme exige o Artigo II, paragrafo 2º, da Lei Federal nº 502/92. Os inspetores e guardas metropolitanas notificaram o pescador e apreenderam os peixes.
“A comercialização de pescado segue as mesmas exigências dos demais produtos de origem animal, por isso, o pescador deve apresentar uma nota fiscal do produto que será entregue em um entreposto, que possua registro no serviço de inspeção oficial. Sem essa nota o produto é considerado clandestino,” explicou o inspetor agropecuário da Adapec, Dwany de Souza Carvalho.
Os peixes apreendidos na tarde de ontem foram levados na manhã desta quarta-feira, 19, para o aterro sanitário de Palmas, onde foram inutilizados. A Operação Nosso Lago teve início no dia 05 de agosto, com ação conjunta de diversos órgãos ambientais e sanitários, visando o combate de comércio irregular de pescado e a pesca predatória.
