O senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO) afirmou nessa quarta-feira, 09 de setembro, que o Governo do País deveria enxugar a máquina pública e cortar despesas. "Em vez de propor aumentos abusivos de impostos, penalizando ainda mais a população e as empresas, o governo deveria, antes de tudo, enxugar a máquina pública e cortar despesas. Como medida complementar, uma boa saída seria reter 50% das contribuições bilionárias hoje repassadas compulsoriamente para o Sistema S”, ponderou o senador. A proposta foi levada pessoalmente por Ataídes ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que acolheu a sugestão “com carinho”, nas palavras do senador.
A saída apresentada ao ministro da Fazenda foi sustentada por documentos da Controladoria-Geral da União e do Tribunal de Contas da União encaminhados a pedido do senador. Em 2014, a receita do Sistema S – formado, entre outras entidades, pelo Senai, Sesi, Senac, Senar, Senat e Sebrae – foi de R$ 31,04 bilhões. Este ano, deve somar cerca de R$ 36 bilhões. A disponibilidade financeira do sistema, ou seja, o volume de recursos que essas entidades têm aplicado nos bancos chega a quase R$ 18 bilhões. É essa exatamente a quantia extra que, pelos cálculos da equipe econômica, seria arrecadada com o aumento do Imposto de Renda, possibilidade duramente criticada pelo senador do Tocantins.
“A alíquota máxima do imposto de renda hoje é de 27,5%, o que já é excessivo. Qualquer coisa acima disso seria insuportável. A proposta não passa no Congresso de forma alguma”, garantiu Ataídes. Ele destacou, ainda, que a disponibilidade financeira do Sistema S mostra que boa parte dos recursos dessas entidades não estão de fato sendo usados para o fim a que se destinam, ou seja, saúde, lazer e qualificação profissional dos trabalhadores.
O senador aproveitou para apontar uma das maiores falhas do Sistema S, que é a cobrança por cursos de capacitação e qualificação profissional que deveriam ser oferecidos de graça. “Com esse volume enorme de dinheiro em caixa, é no mínimo um absurdo a gratuidade dos cursos não passar de 10%”, argumentou.
