O senador do Tocantins, Ataídes Oliveira (PSDB), aguarda resposta do Governo Federal sobre proposta que apresentou ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy, para que sejam desvinculados recursos do Sistema S por parte do governo no intuito de reter parte dos valores que são destinados para qualificação dos trabalhadores do comércio e da indústria. O senador sugeriu que sejam retidos 30% dos recursos do Sistema para cobrir o déficit orçamentário do Governo Federal estimado de R$ 30 bilhões no orçamento do próximo ano.
Em entrevista ao Conexão Tocantins sobre o assunto o senador explicou que já conversou com o ministro e que aguarda o Governo Federal se posicionar sobre a proposta. “O Sistema S é composto por entidades que devem ter uma arrecadação em torno de R$ 35 a 36 bilhões enquanto que a gratuidade do sistema não ultrapassa 15%. Todos os cursos deveriam ser gratuitos e não são. Uma pessoa de baixa renda que quiser fazer um curso de cabeleireiro por exemplo em Palmas paga cerca de R$ 1.800,00 para fazer”, disse.
O senador conta que a presidente Dilma Rousseff, de quem é adversário ferrenho politicamente, já tem conhecimento da proposta e que técnicos do governo analisam a proposta. “Acredito que o ministro tenha comunicado com a presidente e já pediu ao relator do orçamento de 2016 para tomar as providências cabíveis com relação a esse assunto”, disse. A proposta deve partir da presidência da República e ser analisada ainda na Câmara dos Deputados e no Senado já que implica em alteração na legislação.
Na argumentação do senador o Sistema S tem aplicado em bancos cerca de R$ 17 bilhões. “Ao invés do dinheiro estar aplicado na atividade fim que é qualificar a mão de obra trabalhadora, está no mercado de trabalho e isso está errado. Só no Tocantins o Sistema tem aplicado R$ 43 milhões no mercado financeiro, enquanto isso cobra caríssimo do nosso povo”, disse.
Questionado sobre a polêmica com relação à proposta, o senador disse que a intenção é usar esse recurso para investimentos na Saúde num momento de crise como esse. “O Sistema S é muito protegido, é um sistema nervoso, um vespeiro de marca maior e 90% dos congressistas blindam o sistema S”, acusou.
Conforme Ataídes, se o governo não tomar uma providência com relação aos recursos destinados ao Sistema S ele tomará medidas drásticas. “Se não tomarem uma decisão vou tomar uma decisão mais drástica diante desse quadro. Esse rio de dinheiro não pode estar aplicado em banco num momento tão difícil para o País”, disse.
A Controladoria Geral da União informou que a receita do Sistema S ano passado foi de R$ 31 bilhões e R$ 27 bilhões em 2013. Nos bastidores muitos governistas são a favor da proposta.
Questionamentos
Desde que assumiu a vaga no Senado, Ataídes apresenta uma série de questionamentos aos representantes de entidades do Sistema S e chegou a fazer um livro intitulado “A Caixa Preta do Sistema S”. Com base em acórdãos e diligências do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria-Geral da União (CGU) Ataídes argumenta que essas entidades não agem com transparência em diversos casos no que tange à prestação de contas dos recursos que arrecadam.
