Comitiva de prefeitos liderada pela Associação Tocantinense de Municípios – ATM, esteve presente na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins nesta terça-feira, 29, para apresentarem aos deputados as razões sobre a Paralisação Geral das Prefeituras do Tocantins – manifesto encabeçado pela ATM, que ocorre de 28 de setembro a 02 de outubro em 131 municípios, em sinal de protesto a grave crise que passam as prefeituras. Além disso, os gestores municipais solicitaram aos parlamentares a aprovação de matérias do pacote de ajustes fiscais enviado pelo Governo do Estado.
O presidente da Associação Tocantinense de Municípios – ATM, e prefeito de Brasilândia do Tocantins, João Emídio de Miranda, apresentou aos deputados os números da crise. “Os primeiros decêndios do FPM caíram mês a mês, sendo que somente em setembro a redução foi de 38%. Os municípios tocantinenses perderam mais de R$ 8 bilhões com a deterioração do FPM nos últimos 20 anos, e quase dois bilhões de reais com as desonerações fiscais nos últimos oito anos”, revelou Emídio, ao queixar ainda da defasagem dos valores do programas compartilhados entre os entes e o impacto nas finanças municipais com o aumento dos pisos e salários.
Parlamentares
A comitiva de prefeitos foi recebida pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Estadual, Osíres Damaso,além dos deputados Elenil da Penha, Eli Borges e Luana Ribeiro. Os parlamentares se mostraram sensíveis a causa dos Municípios e manifestaram apoio ao enfrentamento da crise pelas gestões municipais. “Passo a vocês o meu apoio a todos os prefeitos do Tocantins, pois estamos vendo a situação de dificuldade que os Municípios estão passando, e a população também acaba sentindo isso”, disse Damaso, ao enfatizar que a solução poderia vir do Governo Federal, com o corte de ministérios e o início das discussões do Pacto Federativo.
Solicitação
O presidente da ATM pediu apoio da Assembleia Legislativa. “Queremos que os parlamentares sejam interlocutores da crise dos Municípios tocantinenses”. Além disso, o presidente da ATM solicitou aprovação pelos deputados de matérias do pacote de ajustes fiscais enviado pelo Governo do Estado. “Somos contrários ao aumento de mais impostos ao cidadão. Contudo, caso as medidas sejam aprovadas, os Municípios querem efetiva participação nos recursos, principalmente sobre o IPVA e o ICMS”, frisou João Emídio, ao requerer ainda a consulta aos prefeitos pelos deputados quando entrarem na Casa de Leis, matérias ligadas diretamente aos Municípios tocantinenses.
Nesta quarta-feira, 30, os prefeitos vão até o Palácio Araguaia conversar com o governador Marcelo Miranda.
Presentes
Participaram da reunião os prefeitos Ailton Parente (Santa Rosa do Tocantins), Djalma Carneiro Rios (Chapada da Natividade), Fernandes Martins (Figueirópolis), Júlio Mokfa (Mateiros), Marlen Ribeiro (São Félix do Tocantins), Roberto Guimarães (Rio Sono) e Wesley Lima (Centenário).
