O impeachment da presidente Dilma Rousseff continua ocupando espaço na discussão política e nas redes sociais, com maior ou menor ênfase de acordo com os acontecimentos no Planalto, novidades na Operação Lava Jato e reação popular. Recentemente o tema foi recorrente em reunião ministerial.
Entendo o anseio da sociedade, porém acredito que medida extrema como essa não cabe nas circunstâncias atuais por não haver base jurídica, legal e constitucional. Nada grave está provado contra a presidente. É evidente que administrativamente o governo é um desastre e politicamente está em situação difícil. Então, por incompetência até que se poderia especular, mas não é o suficiente, pois se for com essa argumentação teriam de ser afastados muitos governadores e talvez metade dos prefeitos brasileiros, que dão provas de ineficiência gerencial e falta de sensibilidade política.
Ainda que houvesse embasamento legal para o impeachment, seria uma situação adversa para o país. O processo é desgastante tanto na fase de instrução no terreno legislativo quanto em eventual embate no judiciário. O governo ficaria virtualmente paralisado e o reflexo na opinião pública internacional seria prejudicial, notadamente no âmbito econômico e de investimentos no país.
E a continuidade, como seria? O país estaria correndo sério risco porque os prováveis substitutos não têm credibilidade política para governar em momento de crise tão severa. Risco maior ainda seria eventual nova eleição devido à possibilidade de se eleger um oportunista demagogo e populista ou então a volta de Lula, solidariamente comprometido com a situação a que chegou o país.
Essa perspectiva preocupante decorre do fato de o eleitor brasileiro, via de regra, votar influenciado pelas circunstancias, pela leitura que faz da situação econômica e social que lhe interessa no momento, sem analisar propostas e planos de governo. Então, neste momento poderá seduzir-se com apelos populistas ou apoiar uma eventual candidatura de Lula por lembrar dos mandatos do ex-presidente e das medidas pontuais adotadas que geraram melhoria social e aquecimento do mercado interno, tudo à custa do comprometimento da estabilidade financeira do governo e ineficiência de planejamento, desaguando essa irresponsabilidade administrativa nos problemas que agora explodiram, fato agravado ela corrupção pública que ao invés de ser combatida grassou com mais intensidade.
Também é preciso considerar que em caso de haver o afastamento de Dilma, seja quem for que assuma terá de adotar um programa de austeridade geral e tomar medidas duras, impopulares. Não há outro caminho para a recuperação. Para isso, quem estiver no comando necessitará de amplo apoio da sociedade como um todo, o que depende da credibilidade popular que possa o governo da hora conquistar.
A sensatez nos sugere que o momento é de se buscar solução menos traumática, de unidade nacional, de se pensar grande no interesse do país, adotando seriamente e sem demagogia um Pacto pelo Brasil.
É perfeitamente viável a formação de um grande conselho apolítico para a reordenamento nacional. Formado por notáveis homens públicos, representantes das mais credenciadas entidades da sociedade civil, líderes empresariais e lideranças políticas de seriedade e credibilidade reconhecidas, este conselho de assessoramento do governo daria não só a orientação como também o suporte político que no momento a presidente e seu governo não têm para adoção de medidas de recuperação, que dependem de apoio no Congresso para aprovação e confiança da população para colaborar. Não vejo outra saída no médio prazo.
A presidente e seus ministros demonstram estar perdidos, elaboram projetos e planos em um dia e revogam ou alteram no dia seguinte diante da reação do Congresso ou rejeição na sociedade, o que reflete incertezas e desacertos na busca de soluções. Como o governo está enfraquecido não será difícil conseguir que a presidente aceite a colaboração de grandes lideranças na formulação de propostas para recuperação do Brasil.
Não se trata de relevar o que de errado ocorreu nem de ficar ao lado do governo, mas sim ficar ao lado do Brasil, da população e dos projetos em favor do país. Melhor mesmo é a estabilidade institucional, política e administrativa para em consequência restabelecer a estabilidade econômica e social.
* Luiz Carlos Borges da Silveira é médico, ex-ministro da Saúde, ex-secretário de Ciência e Tecnologia do Governo do Estado do Tocantins e ex-secretário do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Emprego do Município de Palmas-TO
