O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), realiza nesta quarta-feira, 14, em Palmas, a Oficina Regional para Elaboração do Plano Estadual de Resíduos Sólidos. O evento será realizado no auditório da Assembleia Legislativa, a partir das 14h00.
As oficinas regionais seguem como referência para as regiões administrativas definidas na Lei n° 2.436 de 2011 com a finalidade de obter informações dos diversos atores envolvidos na questão dos resíduos sólidos, bem como obter as opiniões e sugestões dos atores para elaboração do Plano.
O Pers é realizado por meio de parceria com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), a partir do Programa Implementa a Política Nacional de Resíduos Sólidos . Para isso, o MMA liberou verba no valor de R$ 1,5 milhão. O Governo do Estado entrou com mais de R$ 228 mil de contrapartida.
O plano é um instrumento de gestão fundamental para impulsionar a gestão de Resíduos Sólidos no Estado, pois definirá diretrizes, metas, projetos e ações para a redução da geração e para a disposição final ambientalmente adequada dos resíduos.
“Este projeto será elaborado para auxiliar os municípios a resolverem ou minimizarem o problema de gestão dos resíduos sólidos, principalmente em relação à destinação irregular (lixão e aterro controlado), que atualmente a maioria dos municípios do Estado do Tocantins vem praticando, bem como garantir que o Estado e seus municípios recebam recursos da União para investimento em saneamento básico”, explicou o diretor de Políticas Ambientais da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Adão Maia.
As oficinas fazem parte da primeira etapa para elaboração do plano e está sendo difundida em 18 macrorregiões: Augustinópolis, Araguatins, Tocantinópolis, Goiatins, Araguaína, Xambioá, Colinas, Guaraí, Pedro Afonso, Novo Acordo, Paraíso, Palmas, Gurupi, Natividade, Dianópolis, Taguatinga, Arraias e Paranã. O evento conta com a participação dos municípios vizinhos. Na sequência, acontecerão três audiências, em Araguaína, Gurupi e Palmas, e por fim, no ano de 2016, será realizado um Seminário Estadual, em Palmas, onde será apresentada uma versão preliminar do plano.
