O prefeito de Palmas, Carlos Amastha (PSB) discutiu ao vivo durante debate da Rádio CBN Tocantins neste sábado, 17, sobre a suspensão da licitação das obras do Bus Rapid Transit (BRT) na capital. Ele tentou argumentar a favor do projeto e alfinetou a procuradora da República, Renata Ribeiro Baptista que também participou do debate. “Renata, coloque as mãos no coração, venha para dentro da discussão não para inviabilizar o projeto tudo que é para melhorar é bem vindo, mas para inviabilizar não. Não faça isso com nossa cidade”, chegou a alfinetar. O prefeito disse que o MPF pediu a suspensão com base apenas nos argumentos de uma ONG.
O Ministério Público Federal pediu na Justiça a suspensão da licitação das obras do BRT em Palmas. A Ação Civil Pública é contra a Caixa Econômica Federal e a Prefeitura de Palmas e se justifica, segundo o órgão, devido aos vícios nos atos administrativos referentes à implantação do corredor de BRT na cidade.
A procuradora da República, Renata Ribeiro Baptista rebateu o prefeito e disse que não teve ONG nenhuma que fez processo e questionamentos sobre o BRT, conforme alegou o prefeito que ainda provocou ao dizer que era preciso conhecer a cidade. “Quem impugnou o BRT foram auditorias técnicas do MPF”, esclareceu, para a seguir rebater: "a melhor maneira de conhecer Palmas deveria ser eu ler o projeto e lendo o projeto nada disso consta, de que maneira o BRT no modelo proposto é o único possível para integrar a população norte e sul, a integração não vai acontecer se a tarifa aumentar!”, alegou.
BRT de Palmas Superestimado
A investigação do MPF concluiu que o transporte público rápido foi superdimensionado. Para justificar a necessidade de um projeto desse porte, a prefeitura teria apresentado dados inverossímeis sobre a quantidade de usuários. O município informou que Palmas tem 89 mil passageiros por dia. Para o MPF, tal demanda é superior à da cidade de Paris, na França, estimada em apenas 60 mil passageiros por dia.
O próprio presidente do Instituto de Planejamento Urbano da Prefeitura de Palmas (Impup), Luiz Masaru Hayakawa, admitiu em entrevista ao Jornal Opção com o jornalista Ruy Bucar, no ano passado, que, do ponto de vista técnico, tanto o BRT quanto o VLT não tem viabilidade econômica em Palmas. "Tanto o BRT como o VLT, se fôssemos analisar em termos de estudo de viabilidade econômica, para uma cidade de 270 mil habitantes numa extensão de 30 quilômetros, o caso de Palmas, não teria viabilidade nenhuma das duas propostas. Se fosse buscar um financiamento externo tanto no BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) como no Banco Mundial ou no Bird, nenhuma deles aprovaria o projeto por falta de viabilidade, até porque nós temos muitos espaços vazios e pela extensão o custo de um empreendimento desse não se pagaria", disse Hayakawa na oportunidade.
As projeções divulgadas pelo MPF indicam que mesmo daqui a 20 anos a demanda da capital não ultrapassaria a 6,7 mil usuários. O órgão considera ainda que a implantação deste modelo de BRT é um grave risco de dano social porque o alto custo da manutenção deste sistema de transporte pode ser repassado para a população, com um aumento no preço das passagens.
“Se a demanda não se concretizar a tarifa vai aumentar. O custo adicional vai ser repassado para a população de qualquer maneira”, disse a procuradora da república. Para a procuradora, não é possível discutir modelo de integração sem discutir custo de como isso vai impactar a vida da população. “Transporte público com custo alto não é transporte público”, disse a procuradora.
Conforme a procuradora não houve no projeto sequer estudo de impacto ambiental nem de segurança por parte da Prefeitura de Palmas. “O BRT não está inserido num plano de urbanização, está sendo oferecido como a única solução possível e não é”, criticou.
O arquiteto Walfredo Antunes, que trabalhou como um dos projetistas do Plano Diretor de Palmas, participou do debate e disse que o sistema não pode será avaliado com base nos custos financeiros. “Estou seguro que a prefeitura vai subsidiar o projeto com os elementos necessários para que tenha viabilidade”, disse. Segundo ele, o BRT é a solução para a capital.
