Com queda de 11,6% em relação ao ano passado, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado na sexta-feira, 20 de novembro na conta das prefeituras. O 2º decêndio do mês será no valor de R$ 492.457.028,84, isso, com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Ao todo as cidades do Tocantins receberão R$ 8.740.730,62 milhões sendo que ano passado no mesmo período o repasse foi de R$ 9.904.164,93 milhões. Os 111 municípios menores, que tem até 5 mil habitantes, receberão R$ 41.176,27 mil já a capital Palmas receberá quase meio milhão (R$ 461.369,66 mil).
Em entrevista ao Conexão Tocantins, o presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), prefeito de Brasilândia, João Emidio afirmou que neste final de ano a situação dos municípios tende a piorar. “A situação é critica e não dá nem pra avaliar direito", afirmou.
Emídio confirmou inclusive que alguns municípios não conseguirão pagar o 13º salário dos servidores. A entidade faz um levantamento para saber quais municípios estão nesta situação. “Muitas prefeituras não vão conseguir pagar”, frisou. Com o FPM em queda a ATM pretende intensificar a cobrança aos repasses estaduais para as prefeituras. “Temos R$ 41 milhões de repasse só da saúde para recebermos, R$ 28 milhões que o governo passado deixou sem pagar e precisamos receber”, disse.
Repasse extras
No geral, o valor bruto, somando a retenção, o montante é de R$ 615.571.286,05. Comparado com o mesmo período do ano passado, quando o valor foi de R$ 696,3 milhões, isso representa uma queda de 11,60% no decêndio. Com este novo repasse, o acumulado de 2015 do FPM chega a soma R$ 71,749 bilhões e apresenta uma queda de 3,87% em termos reais comparado com 2014. No mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 74,640 bilhões.
Previsão mensal
Para novembro, a previsão da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) é de uma queda de 4,8% em relação a novembro de 2014. Por isso, a Confederação mantém o alerta aos gestores para que tenham cautela e prudência na execução de suas despesas. A perspectiva é de queda no repasse agregado do mês de novembro.
