O Ministério Público Federal no Tocantins (MPF/TO) apresenta nesta quarta-feira, 9, as ações de combate à corrupção e os resultados alcançados pelo órgão em 2015, tanto no Brasil como no Tocantins. O evento, que acontece na sede do MPF/TO, em Palmas, às 14h, marca a comemoração do Dia Internacional contra a Corrupção.
Na ocasião serão apresentados casos que envolvem esquemas de desvio de recursos públicos, superfaturamento de obras públicas e casos de improbidade administrativa. Levantamento nacional feito pelo MPF apontou que existem mais de 25 mil inquéritos civis em andamento no Brasil. Só no Tocantins são 267 investigações em curso. Os dados revelaram ainda que em 2015 foram propostas 24 ações penais e 17 ações de improbidade administrativa pela Procuradoria da República no Tocantins (PR-TO).
Transparência
Durante o evento serão divulgados os resultados do “Ranking Nacional dos Portais da Transparência”, fruto de uma pesquisa inédita realizada pelo MPF abrangendo 100% dos 5.568 municípios, 26 estados brasileiros e o Distrito Federal. O Portal da Transparência é considerado um dos principais instrumentos para fortalecer a participação social no controle e fiscalização das receitas e despesas das administrações públicas.
Além do MPF/TO, o evento do Dia Internacional contra a Corrupção contará com a presença de representantes da Controladoria Geral da União no Tocantins, da Superintendência da Polícia Federal no Estado e da sociedade civil, através do Observatório Social de Palmas.
Programação
14h – Abertura com representantes do MPF/TO, CGE/TO e DPF/TO
14h30 – Participação Social no Combate à Corrupção
Ana Isabel Friedlander – presidente do Observatório Social de Palmas
14h40 – Portais da Transparência – ranking e recomendações para adequação
Renata Baptista, procuradora da República no Tocantins (Núcleo de Combate à Corrupção PR-TO)
15h – Atuação do MPF/TO no Combate à Corrupção
Renata Baptista, procuradora da República no Tocantins (Núcleo de Combate à Corrupção PR-TO)
Luana Macedo, procuradora da República no Tocantins (Núcleo de Combate à Corrupção PR-TO)
George Lodder, procurador da República no Tocantins (Núcleo Criminal PR-TO))
15h30 – 10 Medidas de Combate à Corrupção
Ávaro Manzano, procurador-chefe da Procuradoria da República no Tocantins
