Um deputado tocantinense tem o menor custo para os cofres públicos entre todos os legislativos do País. A informação é da ONG Transparência Brasil que aponta o levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar DIAP, que anualmente faz um comparativo sobre os orçamentos da União, dos Estados e municípios.
A ONG apurou que o Parlamento Tocantinense gasta pouco mais de R$ 2 milhões para cada um dos 24 deputados, o menor entre as assembleias legislativas.
Já o maior orçamento por legislador, segundo a mesma fonte, é o da Câmara Legislativa do Distrito Federal, que gasta R$ 9,8 milhões para cada um dos 24 deputados distritais, ou seja, 4 vezes mais que a Assembleia Tocantinense. E no caso dos deputados federais, a razão é de R$ 6,6 milhões para cada um dos 513 deputados federais, segundo a ONG.
Para o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Osires Damaso (DEM), os dados da Transparência Brasil confirmam o esforço que está sendo realizado, com o apoio dos pares, para enxugar despesas buscando a execução de custeios e investimentos com eficiência, qualidade e transparência. Com as medidas informadas por Damaso, o Parlamento Tocantinense foi reconhecido nacionalmente como um dos mais enxutos do País. “É uma meta que lutamos para manter e, mesmo em tempos de orçamentos apertados e com todas as demandas que precisamos atender, estamos conseguindo realizar uma gestão moderna com resultados positivos”, comemora Damaso.
O presidente destacou alguns eventos da Casa de Leis tocantinense no ano de 2015. Segundo ele, só em atividades parlamentares, foram realizadas 126 sessões ordinárias, 18 extraordinárias e 19 solenes, num total de 163. Também foram aprovados 50 projetos de lei de autoria dos deputados e 26 do Executivo, além de 2.212 requerimentos.
Os deputados fizeram ainda sessões solenes para celebrar os aniversários de Palmas, o Dia Internacional da Mulher, do Advogado, Jornalista, Enfermagem, jubileu de ouro do administrador, e homenagens aos surdos-mudos e à melhor idade.
A Assembleia também buscou ouvir, segundo o presidente, principalmente os segmentos organizados e realizou 20 audiências públicas, debatendo temas como a crise financeira do Estado, reforma política, crise na saúde, criação da carreira de contador público, segurança hídrica, redução da maioridade penal, violência contra homossexuais e interesse dos povos indígenas e dos moradores do distrito de Luzimangues, entre outros temas de relevância.
Segundo Damaso, a política de aproximação do Parlamento com a comunidade inclui atividades como sessões itinerantes, distribuição de material informativo e campanhas publicitárias, além da programação da TV Assembleia, do programa de rádio Minuto Assembleia, em parceria com mais de 40 emissoras comunitárias, e o canal Web Assembleia, que transmite as sessões plenárias ao vivo.
O ano da Casa de Leis foi também da ampliação da Ouvidoria Popular, um canal direto entre o cidadão e seu deputado.
História
Um destaque especial para a preservação da história da Casa de Leis é a edição do livro “25 Anos ao seu Lado”, que buscou resgatar a memória do legislativo tocantinense, desde sua fundação em 1º de janeiro de 1989, em homenagem ao Jubileu de Prata da Casa.
