O Ministério Público Federal (MPF), a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal (PF) deflagraram nesta quinta-feira, 17, a Operação Apoio Zero. A ação visa desarticular um suposto esquema de desvio de recursos públicos envolvendo repasses financeiros da Universidade Federal do Tocantins (UFT) para execução de projetos de ensino, pesquisa e extensão pela Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins (FAPTO).
As investigações, iniciadas em julho deste ano, apontam irregularidades em diversas movimentações financeiras dos recursos da UFT que eram destinados à Fapto. Conforme a apuração, a verba era retirada da conta específica dos projetos e transferidas para contas genéricas da administração da Fundação, o que contraria a legislação que trata sobre as relações entre instituições federais de ensino superior e instituições de apoio.
Em 2014, pouco mais de R$ 4 milhões foram retirados de contas específicas de projetos e destinadas à contas genéricas da Fapto. No mesmo ano, cerca de R$ 2,6 milhões fizeram o caminho inverso, ou seja, foram transferidas das contas genéricas para contas específicas. Segundo as investigações, as suspeitas de desvio de recursos públicos recaem na diferença desses valores, aproximadamente R$ 1,4 milhões, que foram parar em contas particulares, sem a devida comprovação da sua aplicação na execução dos projetos.
Mandatos
A fim de coletar mais elementos para a apuração dos crimes de peculato, corrupção passiva e corrupção ativa, ao todo estão sendo cumpridos pela Polícia Federal 10 mandados de busca e apreensão e oito mandados de condução coercitiva, com a participação de mais de 40 policiais federais e 11 servidores da CGU, nos municípios de Palmas (TO), Gurupi (TO), Porto Nacional (TO) e Rio de Janeiro (RJ).
São alvos um ex e um atual dirigente da Fapto e um servidor público da alta administração da UFT, além de empresários e pessoas físicas ligadas aos alvos.
