No período compreendido entre 20 de dezembro de 2015 e 6 de janeiro de 2016 a Defensoria Pública do Estado do Tocantins, estará com as atividades suspensas, conforme determina a Resolução do CSDP – Conselho Superior da Defensoria Pública nº 030 de novembro de 2008.
Apesar de ser recesso, uma equipe formada por defensores públicos, analistas jurídicos, e servidores administrativos estará de plantão em cada diretoria regional, sendo acionada para atender as situações que ocorrerem no período, assegurando a continuidade dos serviços prestados e garantindo assistência jurídica integral e gratuita em todo o Estado.
Como acionar o Plantão
Para acionar a equipe plantonista basta acessar o site institucional www.defensoria.to.gov.br, no destaque “Defensoria de Plantão” e buscar os contatos e informações da localidade de interesse. Também serão fixados cartazes na porta de cada Unidade da Defensoria Pública com todas as informações e os contatos da equipe plantonista.
Casos de urgência
Durante o recesso serão solucionados casos como pedidos e medidas urgentes no âmbito da execução penal, prisões em flagrante, pedido de habeas corpus, mandado de segurança, questões de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores, e outros casos que sejam comprovadamente de urgência de acordo com as resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
No próximo dia 7 de janeiro, as atividades da Instituição voltam à normalidade.
